Polícia fecha 15 fábricas ilegais de balão em SP; multas somam R$ 710 mil

Nos primeiros sete meses de 2021 a Polícia Militar Ambiental fechou 15 fábricas clandestinas de balões e aplicou multas que somam R$ 710 mil em ações na capital e na Grande São Paulo.

No mesmo período foram recolhidos 23 balões durante patrulhamento e 35 autuações feitas. De acordo com a capitã Paola Mele, comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão da PM Ambiental, as autuações foram feitas com base em denúncias e ações de fiscalização.

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"Principalmente durante os finais de semana e feriados, costumamos ficar em pontos de maior visibilidade para avistar balões no céu. Quando isso ocorre, uma equipe vai por terra em direção a ele na tentativa de flagrar pessoas que tenham a intenção de fazer o seu resgate", diz a capitã.

Cada pessoa que é flagrada recuperando um balão recebe multa no valor de R$ 10 mil. Além disso, os autores podem ser indiciados por crime ambiental (artigo 42 da Lei nº 9.605), que estipula detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas, para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões, ou pelo crime estabelecido no artigo 261 do Código Penal Brasileiro.

De acordo com o artigo, denunciados por expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea pode ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Entre os riscos que a soltura de balões traz estão incêndios em áreas urbanas ou florestas. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil apura o envolvimento de baloeiros no incêndio que atingiu o Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, no final de agosto.

O incêndio resultou em uma extensa devastação da vegetação existente no parque, além da morte de animais.