Após ser pisoteada por PM em SP, mulher negra é denunciada por 4 crimes

Após ser pisoteada no pescoço por um PM em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, uma comerciante negra de 51 anos foi denunciada pelo Ministério Público por quatro crimes que ela teria cometido durante a ação policial. A defesa da mulher classifica a denúncia como "estapafúrdia".

A promotora Flávia Lias Sgobi ofereceu a denúncia à Justiça nesta terça-feira (19). A mulher agredida em maio de 2020 é acusada de infração de medida sanitária preventiva, desacato, resistência e lesão corporal contra um dos policiais envolvidos. Similar à ação que levou à morte de George Floyd, homem negro norte-americano sufocado por um policial que ajoelhou sobre seu pescoço, o caso gerou reações da sociedade e do governador João Doria (PSDB), que condenou a abordagem violenta.

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O advogado da comerciante, Felipe Morandini, declarou ao UOL que considera a denúncia "estapafúrdia". Para ele, a promotora fez um "copia e cola" do boletim de ocorrência lavrado contra a comerciante em 30 de maio de 2020, dia da agressão, quando ela e dois clientes foram indiciados por resistência, desobediência, desacato e lesão corporal no 101º DP, no Jardim das Imbuias.

"Eu recebi essa denúncia com bastante estarrecimento, não esperava. Até por causa de tudo que foi noticiado e considerando o avanço do processo que corre na Justiça Militar, contra os policiais, o que se esperava era o arquivamento do inquérito, mas infelizmente isso não aconteceu", lamentou o defensor, mencionando o inquérito aberto contra os policiais.

A promotora afirma que levou em conta informações trazidas pelos policiais.

"Diante dos elementos trazidos ao conhecimento do Ministério Público pela autoridade policial, a Promotoria ofereceu denúncia contra a senhora Elisabete. (...) Na fase processual, com direito à ampla defesa, os fatos apurados durante a investigação serão devidamente esclarecidos"
Flávia Sgobi, promotora do MP-SP

Morandini conta que a comerciante via semelhanças com o caso de Floyd enquanto era agredida.

"Ela [a comerciante] diz que achou que fosse morrer como o George Floyd, que aquela imagem passava pela cabeça dela durante aquela ação, e me parece que tudo isso foi desconsiderado pela promotora. Agora eu tenho que aguardar a decisão do juiz, se ele vai receber a denúncia. Eu espero que seja rejeitado, mas sendo aceito será feita a defesa
Felipe Morandini, advogado da comerciante agredida

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ainda vai avaliar se aceitar ou não a denúncia. Em nota, o órgão afirmou que só irá se pronunciar após a decisão.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 (levantamento mais recente feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com dados do ano de 2019), 74,4% das vítimas de homicídio no Brasil eram pessoas negras. Entre as pessoas mortas por policiais, 79,1% são pessoas negras. Na esfera do poder público, não existe uma divulgação transparente de dados oficiais nacionais sobre homicídios ou sobre mortes provocadas por policiais em todo o Brasil. O governo brasileiro também não disponibiliza dados nacionais sobre as investigações e punições de homicídios.

O caso

Em depoimento cedido à Polícia Civil de São Paulo no início de junho, a comerciante afirmou que, por volta das 13h30 de 30 de maio, ouviu barulhos na porta do bar que administra. Ao sair, com um rodo em mãos, viu um amigo ensanguentado e apanhando de um PM.

Ela admitiu ter batido três vezes com o rodo contra o policial. Afirmou ter feito isso para o agente soltar o homem. Ao soltar o objeto de limpeza, ela conta ter sido agredida com socos no peito, chute na perna e puxão de cabelo.

Um vídeo registrado por testemunhas ainda mostrou um dos PMs pisando no pescoço da comerciante enquanto ela se debatia. As imagens mostram que a comerciante chega a desmaiar após ser pisoteada.

Segundo o termo de declaração da comerciante, ela só recobrou a consciência quando estava do outro lado da calçada. A comerciante não se recorda nem de ser algemada.

Ela tentou registrar o caso na Corregedoria, mas não conseguiu. Depois disso, PMs voltaram ao local da agressão nos dias seguintes para procurar imagens que pudessem prejudicá-los.

Outros dois registros em vídeo mostram um agente da corporação apontando a arma para um rapaz, que tirava a camiseta com intenção de mostrar que estava desarmado e a comerciante agredindo o PM com o cabo do rodo. Na delegacia, os policiais militares afirmaram que haviam sido agredidos com uma barra de ferro — o que é desmentido pelas imagens.

Em nota publicada à época, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirmou que "um inquérito policial militar foi instaurado, em 30 de maio, para apurar o caso". "Os policiais envolvidos permanecem fora das atividades operacionais até a conclusão das investigações."

Ainda segundo a pasta, "um deles foi remanejado para outro batalhão". "Equipes responsáveis pelo IPM, assim como policiais civis do 25º DP, realizam diligências para colher provas e informações que auxiliem no esclarecimento dos fatos."

Conforme o UOL publicou na ocasião, o soldado João Paulo Servato, de 34 anos, que aparece em imagens pisando na comerciante, não foi afastado de imediato, como informou o governo paulista. Ele foi transferido para um batalhão, onde permaneceu atuando nas ruas por 45 dias, segundo PMs que trabalharam com ele no último mês.