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Peritos veem falhas em investigação do Caso Henry, mas não excluem crime

Herculano Barreto Filho e Lola Ferreira

Do UOL, em São Paulo e no Rio

29/10/2021 04h00

Peritos concordam com falhas apontadas no laudo de necropsia produzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro após a morte do menino Henry Borel na madrugada de 8 de março. Mas dizem que elas são insuficientes para derrubar a tese de acusação: de que a criança de 4 anos foi assassinada.

O UOL também ouviu socorristas que analisaram vídeo inédito obtido pela reportagem em que o ex-vereador Jairinho (sem partido) aparece soprando a boca de Henry no elevador —eles contestam a tese da defesa de que a ação indica tentativa de socorro. O político e Monique Medeiros, padrasto e mãe da criança, respondem por homicídio triplamente qualificado.

'Não foi tentativa de socorro', diz técnico de enfermagem

Socorrista e intensivista técnico de enfermagem em uma UTI de São Paulo, José Alberto Faustino descarta a tese de tentativa de reanimação com base nas imagens. Ele analisou o vídeo a pedido do UOL.

"Não foi uma tentativa de socorro. Ele [Jairinho] deveria ter colocado o menino no chão do elevador, que tem uma superfície mais rígida, para fazer a tentativa de reanimação. E a mãe deveria ter pedido ajuda", afirma.

A enfermeira Mara Bastos, intervencionista no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Rondônia, explica que a massagem cardíaca e a respiração boca a boca são as manobras para salvar a vida de uma criança nas condições de Henry no vídeo —a polícia diz, contudo, que Henry já se encontrava sem vida àquela altura.

No entendimento dela, a manobra feita por Jairinho não é adequada. "Se não tapar o nariz, o ar vai entrar e sair. Não é o correto, já que queremos que os pulmões recebam a ventilação", explica.

Perito: Laudo tem lacunas, mas lesões indicam crime

O laudo paralelo com críticas à perícia foi elaborado pelo legista e perito criminal Sami El Jundi, contratado pela defesa de Jairinho para elaborar um documento com análise do trabalho feito pela Polícia Civil.

"O laudo [da Polícia Civil] é ruim e incompleto. Inicialmente, não há descrição de lesão na face de Henry. Depois, em complementação a um questionamento do delegado, ele fala em lesões nos lábios", contesta.

Especialista em Medicina Legal e perícias médicas, Carlos Durão analisou o relatório de perícia feito pela defesa de Jairinho a pedido do UOL. Ele concorda que há lacunas que, se tivessem sido exploradas na perícia policial, poderiam trazer conclusões mais relevantes para o esclarecimento do caso. Mas não descarta a hipótese de homicídio.

Infelizmente, o relatório de autópsia permitiu a existência de lacunas e que existissem essas dúvidas, dando origem a essas contestações, que são legítimas. Mas essas lacunas não excluem a existência de lesões compatíveis com um homicídio."
Carlos Durão, perito

"Nas autópsias de crianças, onde há suspeita de maus-tratos, é fundamental que seja observado o tecido subcutâneo, à procura de infiltrações hemorrágicas. Mas isso não ocorreu. Esse caso deve servir de exemplo para que as próximas autópsias sejam mais detalhadas", complementa.

Durão entende que o laudo poderia conter, por exemplo, medição da quantidade de sangramento e fotografias da hemorragia e do fígado, já que a criança morreu em decorrência de laceração hepática.

"O melhor momento para observar, descrever e discutir essas lesões é na autópsia, que em hipótese alguma deve ser feito com pressa. Esse caso ilustra a responsabilidade que o laudo cadavérico tem numa investigação de homicídio", avalia o perito, que trabalha em Portugal.

Cássio Thyone Almeida de Rosa, perito criminal aposentado e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também analisou o relatório paralelo, observou a inexistência de informações sobre o volume de sangue na cavidade abdominal.

"Se isso tivesse sido feito, poderia ter sido apurada a gravidade da lesão e a contribuição que teve para a morte. Quanto mais informações conseguir extrair do exame, mais próximo da verdade você consegue chegar", diz.

Embora concorde com as críticas feitas à perícia policial, Almeida de Rosa também entende que não há elementos para descartar a hipótese de homicídio.

"Não há como comprovar com base na análise técnica se foi homicídio ou acidente porque a criança não estava no local do crime [Henry foi levado a um hospital]. Mas a perícia pode ser usada para embasar a investigação", argumenta.

O que dizem MP e Polícia Civil

O promotor Fábio Vieira, que atua no caso, defendeu a consistência das informações do laudo pericial, descartou a hipótese de acidente doméstico e disse que o vídeo é "apenas uma encenação pífia de manobra de ressuscitação, porque o Henry já estava morto".

"Temos o laudo que comprova que o menino foi espancado, temos o histórico do réu de agressões contra crianças. Não é só o laudo pericial. Há um conjunto de provas que incriminam Jairinho e Monique", diz o promotor.

Procurada, a Polícia Civil informou que o vídeo foi analisado pela perícia e descartou tentativa de socorro na ação de Jairinho. Em nota, disse que não se manifesta sobre laudos encomendados pela defesa dos denunciados e defendeu a produção de provas durante a investigação do caso.

"A Polícia Civil sempre faz sua investigação e produz as provas técnicas por meio de laudos periciais, buscando a verdade real e de forma imparcial", diz a nota.

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Peritos legistas e criminais da Polícia Civil descartaram a tese de acidente doméstico e concluíram que houve uma ação violenta que durou até três horas.

Com 23 lesões espalhadas pelo corpo condizentes com aquelas produzidas mediante ação violenta, o menino morreu em decorrência de "hemorragia interna e laceração hepática causada por ação contundente", apontou o laudo da Polícia Civil.

Ainda segundo o laudo, Henry não apresentava sinais vitais no elevador. Em depoimento, três pediatras informaram que a criança chegou sem vida ao hospital.

A dúvida sobre a versão de acidente doméstico deu início a um trabalho desenvolvido por peritos que envolveu exame do corpo da criança no IML (Instituto Médico Legal), captura de vídeos, reprodução simulada no local do crime e extração de dados de 14 celulares com o auxílio de uma ferramenta israelense adquirida por cerca de R$ 5 milhões pelo governo estadual.