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Filha do piloto de Marília Mendonça vai processar Cemig, diz advogado

Vitória Medeiros e o pai, o piloto Geraldo Medeiros Júnior, que morreu em acidente aéreo com Marília Mendonça - Reprodução/Instagram
Vitória Medeiros e o pai, o piloto Geraldo Medeiros Júnior, que morreu em acidente aéreo com Marília Mendonça Imagem: Reprodução/Instagram

Do UOL, em São Paulo

17/11/2021 18h07Atualizada em 18/11/2021 08h21

Vitória Medeiros, filha do piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior, que comandava o avião que levava Marília Mendonça até Caratinga (MG), irá processar a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) pela falta de sinalização na torre de distribuição com que a aeronave se chocou, a menos de 5 km do aeroporto da cidade.

O acidente, que matou a cantora e mais quatro pessoas, incluindo Geraldo, ocorreu no dia 5 de novembro. Um cabo foi encontrado em uma das hélices do avião.

A informação foi confirmada pelo advogado Sérgio Alonso, especialista em direito aeronáutico e que deverá representar Vitória na ação. Para a defesa, a Cemig deve ser responsabilizada pela fatalidade. "Se essa rede de alta tensão não estivesse num raio de 5 km do aeroporto [fora da zona de proteção] ou se estivesse sinalizada, não teria ocorrido o acidente", afirmou o defensor ao UOL.

Para o advogado, apesar de a torre estar seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga - o que a eximiria de responsabilidades pelo acidente - a estrutura deveria ter sido sinalizada porque havia criado um obstáculo em área crítica para os aviões.

"A Cemig alegou desde o primeiro momento que a torre não estava sinalizada porque não estava na zona de proteção. Mas, independente de estar na zona ou não, estamos nos baseando no Código Civil e na jurisprudência brasileira. Quem explora atividades perigosas tem obrigação de ter cuidado", argumenta.

De acordo com o parágrafo único do artigo 927 do Código Civil, quando uma atividade implicar "por sua natureza, risco para os direitos de outrem", há obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa. Para o advogado, por essa perspectiva, a Cemig deve responder à família do piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior.

"Estamos admitindo o próprio argumento da Cemig. A torre estava a 5 km da reta final e, portanto, não era responsável [pela sinalização]. Mas a diferença é de apenas 1 km e, para percorrer esse trecho, são apenas 20 segundos de voo. É muito pouco. A Cemig criou um obstáculo e ela é responsável. Há que sinalizar a torre".

Alonso defende que as pessoas que andam de avião possuem o direito de ter estas linhas sinalizadas em regiões próximas do aeroporto. A sinalização é feita por meio de esferas na cor laranja e prepara o piloto para decolagem e aterrizagem. "Não foi erro [do piloto]. Ele simplesmente não viu a torre. Se tivesse uma sinalização, ele teria visto. Ele não cometeu nenhuma violação. Teoricamente tentou fazer o melhor possível para enquadrar [a aterrizagem] e pegou esse fio", defende.

O intuito da ação contra a Cemig, que ainda não foi protocolada, é ressignificar a imagem do piloto e chamar atenção para a importância da sinalização próxima de aeroportos e aeródromos. "Ele era um piloto de 30 anos de trabalho, que era querido, fazia vários translados de avião, super experiente. Além disso, queremos chamar atenção para a necessidade de que se sinalize estes fios para que fatalidades como essa não ocorram mais", diz.

Filha defendeu pai de ataques nas redes

Nesta semana, Vitória defendeu o pai de ataques nas redes sociais, que o acusavam de ser responsável pelo acidente, que ainda é investigado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

"Seu pai errou feio, não perguntou sobre os perigos do aeroporto, quis dar uma de sabidão e matou todo mundo", dizia a mensagem de um jovem no Instagram.

Em resposta, a garota pediu a Deus forças para lidar com esse tipo de colocação e pediu para que não desejassem ódio ao pai, apenas luz. Em seguida, fez declarações sobre a história de Geraldo como pai e piloto. "Eu tenho plena certeza que não foi nenhum erro do meu pai. E, como eu havia dito, esse era o meu maior medo da vida", afirmou na ocasião.

Além do piloto e de Marília Mendonça, morreram o copiloto Tarciso Pessoa Viana, o produtor Henrique Bahia e o tio e assessor da cantora Silveira Dias.

O que diz a Cemig

cemig - Divulgação/Cemig - Divulgação/Cemig
Esquema da Cemig mostra que acidente ocorreu fora de zona de proteção
Imagem: Divulgação/Cemig

Em nota, a Cemig reforçou que a linha de distribuição atingida pela aeronave está fora da zona de proteção do Aeródromo de Caratinga, "nos termos de Portaria específica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica Brasileiro."

A companhia ainda ressaltou que "segue rigorosamente as Normas Técnicas Brasileiras e a regulamentação em vigor em todos os seus projetos" e que a sinalização é exigida para torres "em situações específicas, entre elas estar dentro de uma zona de proteção de aeródromos, o que não é o caso da torre que teve seu cabo atingido."

A empresa ainda lamentou mais uma vez o ocorrido e afirmou se solidarizar com parentes e amigos da vítima. "As investigações das autoridades competentes irão esclarecer as causas do acidente", finaliza comunicado.

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