Justiça barra atividades da Vallourec em mina após dique transbordar em MG

A Justiça de Minas Gerais decidiu impor à fabricante de tubos Vallourec uma série de medidas para conter os danos do transbordamento de um dique de sedimentos na mina de ferro de Pau Branco, em Nova Lima (MG). A estrutura não se rompeu, mas está em nível 3 de emergência, que significa risco de ruptura iminente.

A decisão judicial suspende as atividades da Vallourec no local, bloqueia R$ 1 bilhão da empresa e a obriga a tomar providências "para conter os danos ambientais e sociais" causados pelo vazamento. Um dique de contenção transbordou por volta das 11h da manhã de sábado (8). Uma pessoa ficou ferida. E a rodovia BR-040 teve que ser interditada.

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Ao UOL, a empresa afirmou que "as poucas pessoas residentes em áreas dentro da mancha de inundação já foram removidas", e que também estão sendo tomadas providências para a retirada de mais de 400 animais silvestres que vivem na região. Ainda segundo a Vallourec, o dique "operava normalmente, em nível zero de criticidade e dentro dos parâmetros previstos na legislação vigente".

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, autor da decisão, agiu a pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais). O órgão argumentou, na petição, que as medidas contra a Vallourec são necessárias para garantir a reparação dos danos.

O magistrado deu à empresa um prazo de 48 horas para a elaboração de um plano que garanta estabilidade e segurança do Dique Lisa. A Vallourec, segundo a determinação, deve colocar em prática o plano de ação emergencial previsto para estes casos.

"Aparentemente, não houve vítimas fatais, mas o fato gerou a evacuação de pessoas e interdição da rodovia BR-040 e já é possível afirmar que causou danos socioeconômicos e socioambientais ainda pendentes de diagnóstico e mensuração", afirmou o órgão na proposta de Ação Civil Pública levada à Justiça.

Procurada pelo UOL para comentar a ação movida pelo MPMG, a Vallourec informou que "não foi notificada sobre qualquer medida judicial", mas que está trabalhando "para minimizar os transtornos ocorridos e para restabelecer a normalidade da situação".

A empresa informou que suas atividades na mina já haviam sido suspensas, ainda ontem, pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

A estrutura que transbordou fica entre os municípios de Nova Lima e Brumadinho, local da tragédia de 2019 que deixou 264 mortos já identificados e seis ainda desaparecidos.

Até aqui, os indicativos são de que a requerida [a Vallourec] causou danos socioambientais produzidos pelo escorregamento de parte da Pilha Cachoeirinha e o galgamento do dique Lisa".
Juiz Sérgio Caldas Fernandes, do TJ-MG

Chuvas em MG

Pelo menos dez cidades da região de Belo Horizonte amanheceram com pontos de alagamento e relatos de pessoas atingidas pelas chuvas durante a madrugada. Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais houve mais de 120 chamadas de pessoas ilhadas na região.

Em Nova Lima, local do rompimento da barragem as águas chegaram a atingir 2,5 metros. Com a confirmação de pelo menos oito mortos no acidente de Capitólio, ontem, já são 14 óbitos em decorrência das chuvas intensas, segundo a Defesa Civil estadual.

Até a manhã de hoje, os bombeiros haviam registrado 124 chamadas de socorro com pessoas ilhadas em dez cidades da região metropolitana:

• Betim
• Brumadinho
• Contagem
• Juatuba
• Mário Campos
• Mateus Leme
• Nova Lima
• Raposos
• Rio Acima
• Sabará

Ao todo, 3.374 pessoas estão desabrigadas, ou seja, precisam de assistência do governo para moradia temporária, segundo as autoridades. Outros 13.723 habitantes também precisaram deixar suas casas, mas puderam ser realocados por conta própria.

O governador de Minas, Romeu Zema (MG), cancelou sua ida à região de Capitólio, prevista para hoje, devido ao mau tempo. Segundo a assessoria do Executivo estadual, uma nova data para o deslocamento será definida.