MP pede bloqueio de R$ 1 bi da Vallourec após dique transbordar em MG

O Ministério Público de Minas Gerais e a AGE (Advocacia-Geral do Estado) moveram uma ação civil pública contra a empresa Vallourec Tubos do Brasil, responsável pela barragem de Mina Pau Branco, que fica na região onde houve transbordamento de um dique ontem em Nova Lima (MG). A rodovia BR-040 teve que ser interditada. Uma pessoa ficou ferida.

Na ação, o MP e o estado pedem a adoção de medidas preventivas e reparadoras após o transbordamento do dique, que não suportou o alto volume de chuvas na região. Procurada pelo UOL, a Vallourec disse que "não foi notificada sobre qualquer medida judicial".

Segundo o documento, os responsáveis ainda devem adotar as providências necessárias para impedir o agravamento da situação. Como garantia da reparação de danos, o MP e a AGE pedem à Justiça o bloqueio de ao menos R$ 1 bilhão da Vallourec e a fixação de multa diária de R$ 1 milhão no caso de descumprimento.

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"Aparentemente, não houve vítimas fatais, mas o fato gerou a evacuação de pessoas e interdição da rodovia BR-040 e já é possível afirmar que causou danos socioeconômicos e socioambientais ainda pendentes de diagnóstico e mensuração, de modo que se objetiva, com a ação judicial, assegurar que serão cautelarmente disponibilizados todos os meios necessários à integral reparação", diz trecho do documento.

O Ministério Público também manifesta preocupação com a segurança e estabilidade das estruturas afetadas da Vallourec e ressalta que o período chuvoso continua na região.

Recebeu-se a informação, inclusive, de que o Dique Lisa possui alto risco de colapso, o que agravaria sobremaneira os danos sociais e ambiental."
Trecho do documento do MP e da AGE

No pedido, o MP e a AGE pedem ainda que a Vallourec seja obrigada a suspender toda e qualquer atividade de disposição de material de qualquer natureza, inclusive estéril e rejeitos na Pilha Cachoeirinha, localizada na Mina Pau Branco.

Ontem, após o alagamento da BR-040, a mineradora afirmou que não houve rompimento da estrutura. "Equipes estão atuando no local", declarou, por meio de nota à imprensa.