MP vai investigar compra de bolas de basquete por R$ 438 pelo governo do RJ
O Ministério Público do Rio vai investigar um contrato de R$ 13,9 milhões, assinado em dezembro pela Secretaria Estadual de Esportes, para a compra de material esportivo que está sendo distribuído a municípios.
A assessoria de imprensa do MP confirmou nesta segunda (14) que foi aberto um procedimento preliminar de investigação pela 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital. Serão analisadas as informações de reportagem publicada pelo UOL que mostrou, por exemplo, que bolas de basquete semelhantes às que custaram R$ 90 para outro ente público estão sendo adquiridas por R$ 438,37 pelo governo do Rio.
De acordo com o MP, caso sejam comprovados indícios de irregularidades na compra, será aberto posteriormente um inquérito civil para o aprofundamento das investigações.
O levantamento realizado pelo UOL revelou que o Estado do Rio está pagando por 15 tipos de bolas valores acima dos licitados ano passado por outros entes públicos ou mais caros do que em sites de varejo (veja a tabela abaixo).
Caso tivesse comprado pelos valores mais em conta, a Secretaria de Esportes poderia economizar cerca de R$ 5 milhões.
A pasta afirmou que as compras seguiram a lei e se basearam em "acirrada disputa licitatória em outro ente federativo (...) levando em consideração o menor custo e a melhor qualidade possível do material".
O contrato foi assinado com a empresa WR Calçados Eireli, com sede em Três Corações (MG). Somente do modelo que está custando R$ 438,37 serão 2.000 bolas de basquete, da marca Dalebol.
Duas mil bolas de basquete de um outro modelo estão saindo para o governo do Rio por R$ 440,85 cada. É possível encontrar produtos semelhantes e da mesma marca por até R$ 149,90, sendo vendidos pelo fabricante em sites de varejo.
A WR Calçados nega qualquer irregularidade e diz que pratica preços de mercado.
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