Coronel acusado de assédio se torna réu pelo mesmo crime com outra PM

Cássio Pereira Novaes, coronel da Polícia Militar denunciado por assediar sexualmente e ameaçar a ex-soldada Jessica Paulo do Nascimento no ano passado, se tornou réu em outro processo do mesmo cunho. Dessa vez, uma soldada identificada como Isabela acusa o superior de ter cometido quatro crimes: assédio sexual, ato libidinoso, ameaça e constrangimento ilegal.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público e encaminhada ao Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), onde o inquérito corre em segredo de Justiça. No dia 5 de maio de 2022 deve ser realizada uma audiência em que as partes serão ouvidas.

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Casos similares

Conforme apurou o UOL, a soldada Isabela teria enfrentado o mesmo tipo de situação que Jessica. O comandante, em mensagens explícitas de áudio e texto enviadas por WhatsApp ao seu telefone, teria por diversas vezes se insinuado sexualmente, e também feito ameaças caso ela não cedesse às suas investidas ou contasse sobre elas a alguém.

Apesar de ambas operarem no 50º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), em São Paulo, e serem subordinadas ao então tenente-coronel quando os fatos ocorreram, Jessica e Isabela não se conheciam.

A primeira a denunciar o caso à Corregedoria da PM foi Jessica no dia 2 de abril de 2021, somente três dias antes da acusação feita por Isabela.

Réu do caso da soldada Isabela

Com as investidas do comandante cada vez mais frequentes, junto a ameaças, Isabela relatou os acontecimentos ao seu superior imediato, sargento do batalhão.

Ele, por sua vez, a aconselhou a entrar em contato com um capitão do Comando de Policiamento de Área Metropolitano (CPAM-10), que tomou conhecimento do caso e a encaminhou à Corregedoria da PM. O inquérito policial militar foi instaurado pela 11ª Seção do órgão, em julho do ano passado.

Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público apresentou a denúncia ao Poder Judiciário no dia 7 de março de 2022. Ela foi aceita pelo juiz em 29 de março e, agora, o magistrado da 3ª Auditoria da Polícia Militar irá sortear quatro oficiais coronéis que formarão o Conselho que irá julgar os crimes, de acordo com as regras da Justiça Militar.

O advogado do coronel Novaes, Anezio Donisete Lino, disse ao UOL que nem ele e nem seu cliente foram citados sobre a denúncia. "De modo que qualquer manifestação será feita em momento oportuno", declarou. A soldada Isabela também não foi localizada para dar mais detalhes do caso.

Julgamento do caso Jessica ocorrerá em breve

Em abril do ano passado, Jessica Paulo do Nascimento, 28, denunciou o então tenente-coronel à Corregedoria da corporação por assédio sexual, ameaças de estupro e morte. Comandante do Batalhão da Zona Sul de São Paulo, Novaes teria iniciado as investidas em 2018.

A soldada precisou ser afastada do trabalho mais de uma vez por questões de saúde e relatou sofrer de quadros de pânico. Ao fim de maio de 2021, ela pediu exoneração da PM, alegando não se sentir mais segura.

As denúncias feitas por Jessica contra Novaes compreendem o período em que Novaes ainda era tenente-coronel e comandante direto de Jessica, e estavam sendo apuradas desde abril de 2021 pela Corregedoria da PM em um Inquérito Policial Militar, concluído em julho. Em agosto, ele se tornou réu.

Ainda em julho daquele ano, a Polícia Militar de São Paulo o promoveu a coronel e o aposentou da corporação, em publicação no Diário Oficial do Estado.

Na última quarta-feira (6), o TJMSP realizou oitivas sobre o caso. Segundo o advogado de defesa de Jessica, Sidnei Henrique Santos, o julgamento deve ocorrer em breve, possivelmente ainda no mês de maio.