Policial suspeita de stalking é condenada a pagar R$ 50 mil a ex

A policial civil Rafaela Motta Ferreira, 40, foi condenada a pagar R$ 50 mil a um ex-namorado após acusá-lo falsamente de agressão e estupro. A agente ganhou projeção nacional após ser presa em dezembro de 2021 ao descumprir uma medida restritiva, se aproximando de um outro ex-companheiro, que a denunciou por "stalking" - o ato de perseguir uma pessoa de forma constante.

Ela foi presa três vezes apenas no último ano por agressões a essa mesma vítima, que conheceu em 2018 em um aplicativo de relacionamentos. Já no caso avaliado na quarta-feira (1), Rafaela foi julgada por um caso de 2017, em que invadiu a residência de um rapaz na região do Guará (DF), portando sua arma funcional e vestida com a farda da Polícia Civil, lesionando a si mesma para forjar uma suposta agressão.

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Segundo os autos do Ministério Público do Distrito Federal, ela acionou policiais da própria corporação, que foram até a residência do homem e o levaram como suspeito de agressão até a Delegacia Especializada da Mulher.

O ex-namorado relatou à Justiça, após entrar com um processo por difamação contra a policial, que a versão apresentada por Rafaela foi suficiente para que a delegada de plantão o prendesse em flagrante, descartando apenas a acusação de estupro por falta de provas.

Após a prisão, que aconteceu no dia 27 de julho de 2017, a policial ainda teria procurado veículos de imprensa para divulgar a denúncia, segundo a versão do ex. O MPDFT detalhou que ela agiu por vingança depois que o homem, que é delegado de polícia, se recusou a ajudá-la em um plano contra um outro servidor, identificado apenas como Marcos, que era chefe de Rafaela e teria punido a mulher após descobrir infrações da agente.

A farsa da policial foi descoberta durante uma perícia dos investigadores na casa do então suspeito. No local, os profissionais descobriram que Rafaela tinha plantado provas para tentar incriminar o homem. Ela acabou admitindo que mentiu na denúncia.

Após o arquivamento do inquérito de agressão, o rapaz entrou com um processo pedindo uma indenização de R$ 150 mil por danos morais.

O MP detalha que Rafaela se defendeu das acusações afirmando que os danos foram causados pela "exposição do episódio na mídia" e não por sua denúncia, negando que tenha sido ela quem acionou a imprensa, o que, portanto, a livraria da responsabilidade sobre os efeitos do caso na vida do ex.

"É inegável que a honra do autor foi atacada, caracterizando, portanto, o dano moral, sendo desnecessária a comprovação concreta de abalo profundo, capaz de alterar a paz de espírito e psíquica do recorrido, já que seria impossível para a vítima demonstrar a sua dor, tristeza e humilhação através de documentos ou depoimentos", afirmou a juíza Natacha R.M Naves Cocota, em decisão assinada em 1° de junho.

A magistrada levou em consideração "a imputação falsa de crimes, violação de domicílio, e fraude processual" cometidas por Rafaela, assim como sua capacidade financeira, para fixar a indenização em R$ 50 mil.

Além disso, ela foi condenada a pagar R$ 5 mil por despesas processuais e honorários dos advogados envolvidos.

Em 2021, a policial foi considerada inimputável após uma avaliação psicológica. Por isso, ela não foi julgada criminalmente, mas sim civilmente, de acordo com o artigo 927 do Código Civil, que prevê que qualquer pessoa que use um "ato ilícito para causar dano a outro, fica obrigado a repará-lo" ,

Advogados negaram perseguição

Após a terceira prisão de Rafaela, em 28 de novembro de 2021, os advogados da policial afirmaram que ela agrediu o último de seus ex-namorados em legítima defesa. Segundo a defesa da mulher, o homem teria jogado a agente no chão e ela teria usado uma faca para conseguir se soltar, após quase ser sufocada.

Ela ainda negou que a mulher estaria descumprindo alguma medida protetiva, afirmando que ela não foi autuada por se aproximar do ex, que afirmou ter obtido uma ordem para que a policial se mantivesse longe dele. Apesar das alegações, Gabriela Duarte, então representante jurídica da suspeita, não soube explicar o por que ela tinha ido até a casa do homem.

Na época, Rafaela já estava afastada da Polícia Civil por licença médica.