O que é genocídio? Crise humanitária dos yanomamis é investigada pela PF

A crise humanitária que vive a população yanomami em Roraima levou a PF (Polícia Federal) a abrir uma investigação para apurar possíveis crimes de genocídio e se houve também omissão de agentes públicos e atuação dos financiadores e facilitadores do garimpo ilegal na região.

Mas, afinal, o que é genocídio?

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• Consiste na combinação da palavra grega genos (raça) com o termo em latim cide (matar);
• É definido como a intenção de destruir, total ou parcialmente, um determinado grupo de pessoas (nacional, étnico, racial ou religioso) -- a exemplo do que fizeram os nazistas contra a população judaica;
• Foi cunhado pela primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial, em meio aos horrores do Holocausto, pelo advogado polonês e judeu Raphael Lemkin.

O que diz a lei?

A Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, determinou que o genocídio inclui:

• Assassinatos de membros de um grupo;
• Infligir sérios danos físicos ou psicológicos a membros do grupo;
• Criar condições que ameacem a vida de membros do grupo, com capacidade de destruí-lo total ou parcialmente;
• Implementar medidas para impedir nascimentos no seio do grupo;
• A transferência forçada de menores de idade do grupo atingido para outro grupo.

A convenção da ONU ainda estabeleceu que qualquer um pode ser processado, responsabilizado criminalmente e punido por genocídio — inclusive líderes políticos.

No Brasil, o genocídio foi definido na lei 2.889, de 1956, que pune o crime no país e o tipifica, no artigo 1°, seguindo as mesmas definições da convenção da ONU.

• As punições são relacionadas à "intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso";
• O texto foi sancionado pelo então presidente Juscelino Kubitschek, quatro anos depois que a convenção da ONU entrou em vigor no Brasil, em 1952;
• O artigo 3° da lei de 1956 também prevê punições para quem "incitar, direta e publicamente, alguém a cometer qualquer dos crimes" relativos a genocídio;
• O Código Penal brasileiro também prevê desde 1984 o crime de genocídio, mesmo que tenha sido praticado no exterior, por cidadãos brasileiros ou residentes no país.

Único julgamento do país. O crime de genocídio foi julgado no Brasil uma única vez, justamente devido aos assassinatos de indígenas yanomami ocorridos em 1993 em Roraima, próximo à fronteira com a Venezuela, no que ficou conhecido como o Massacre de Haximu.

O caso chocou a comunidade internacional e resultou na morte de ao menos 16 indígenas.