MPT: nº de denúncias de trabalho análogo ao de escravo é o maior em 11 anos

O total de denúncias de pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo no Brasil é o maior desde 2012, mostram dados repassados ao UOL com exclusividade pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).

• 2012: 857
• 2013: 943
• 2014: 1109
• 2015: 1158
• 2016: 1034
• 2017: 1107
• 2018: 997
• 2019: 1116
• 2020: 834
• 2021: 1418
• 2022: 1973

Apesar do aumento de denúncias nos últimos anos, os resgates diminuíram entre 2013 e 2017. O recorde foi em 2012 (2.775 resgates), enquanto 2017 foi o ano com menos pessoas retiradas dessa situação degradante, segundo o Portal da Inspeção do Trabalho. Em 2022 se aproximou do patamar de 11 anos antes.

Para o procurador do trabalho Italvar Medina, houve "redução das fiscalizações de rotina" nos últimos anos porque "não é feito concurso público desde 2013 e há mais de 1.500 cargos vagos, o que representa quase 50% do total de cargos".

Esse corte aconteceu apesar do aumento de denúncias decorrentes do aumento "dos índices de pobreza resultado tanto do agravamento da situação econômica do país quanto dos efeitos da pandemia de covid-19", afirma.

Quando a situação econômica se agrava, aumentam as chances de essas pessoas (...) serem aliciadas para trabalho em locais distantes mediante falsas promessas de ótimas condições de trabalho e remuneração"
Italvar Medina, procurador do trabalho

O MPT também recebe denúncias, porém é o Ministério do Trabalho quem realiza a filtragem das que serão verificadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel —que realiza a grande maioria das operações.

Procurado, o Ministério do Trabalho não quis comentar o aumento das denúncias e a redução dos resgates nos últimos anos, mas confirmou a queda no quadro de fiscais, que passou de 2.496, em 2016 — último dado disponível —, para 1.952 em 2022.

Os 2.575 resgates no ano passado ocorreram depois de 462 fiscalizações, segundo nota do Ministério do Trabalho.

"Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas e Amapá, mesmo fiscalizados, não foram constatados casos de escravidão contemporânea em 2022", afirmou a pasta.

Houve um aumento no número de estabelecimentos fiscalizados por trabalho escravo nos últimos dois anos, segundo o Radar SIT - Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil.

• 2016 - 211 estabelecimentos fiscalizados
• 2017 - 249
• 2018 - 253
• 2019 - 281
• 2020 - 279
• 2021 - 509
• 2022 - 476

Enquanto as fiscalizações rurais de rotina tiveram uma queda, as de trabalho escravo aumentaram em número. Ou seja, com a queda no número de auditores fiscais, houve uma priorização dos casos mais graves.

Resgates por Estado e perfil das pessoas

Minas Gerais foi o estado com mais resgates no ano passado: 1.071. A principal ação ocorreu na cidade mineira de Varjão de Minas, quando 273 trabalhadores eram explorados em atividade de corte de cana-de-açúcar.

Já o Rio Grande do Sul, onde em 22 de fevereiro foram resgatadas 207 pessoas que trabalhavam em vinícolas em Bento Gonçalves, viu disparar o número de regastes desde 2021.

O perfil dos resgatados no Brasil em 2022

• 92% são homens.
• 29% com idade entre 30 e 39 anos.
• 51% moravam no Nordeste.
• 83% se declararam pretos ou pardos.
• 15% se declararam brancos.
• 2% se declararam indígenas.

Ainda segundo a pasta, 23% estudaram até o 5º ano, 20% tinham do 6º ao 9º ano incompletos e 7% eram analfabetos.

"148 resgatados eram migrantes de outros países, o dobro em relação a 2021", diz o ministério:

As principais atividades que empregaram mão de obra análoga à escrava foram:

• Cana-de-açúcar: 362 pessoas
• Atividades de apoio à agricultura: 273
• Produção de carvão vegetal: 212
• Cultivo de alho: 171
• Cultivo de café: 168
• Cultivo de maça: 126
• Extração e britamento de pedras: 115
• Criação de bovinos: 110
• Cultivo de soja: 108 no cultivo de soja
• Extração de madeira: 102
• Construção civil: 68

Embora a maior parte das fiscalizações no ano passado tenha sido em área rural, 27% das ações aconteceram nas cidades, com 210 trabalhadores resgatados de diversos setores, como restaurantes, confecção e roupas e construção civil.

Trinta e cinco crianças e adolescentes também foram encontrados em escravidão contemporânea: dez eram menores de 16 anos e 25 tinham de 16 e 18 anos.