'Presos escarravam sangue': o que vistoria federal encontrou em celas no RN

Novo relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ligado ao governo federal, aponta problemas em todas as celas de duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As vistorias ocorreram em novembro do ano passado.

O que aconteceu

• O órgão federal constatou que as prisões ofereciam alimentação precária, dificultavam o atendimento à saúde e não distribuíam kit higiene adequado.
• "Pessoas escarravam sangue enquanto eram entrevistadas", diz a perita Bárbara Suelen Coloniese, que acrescenta que alguns presos tinham tuberculose.
• Foram encontradas pessoas machucadas em todas as celas.
• Policiais penais faziam triagem de presos que apresentavam sintomas de doenças. Esses profissionais, segundo a perícia, não têm a atribuição e conhecimento técnico para definir encaminhamentos médicos.
• Os presos tinham acesso a água apenas três vezes ao dia, no período de 20 a 30 minutos para realizar todas as atividades: consumo, higiene, limpeza de celas (em que estão até 40 pessoas).
• O relatório indicou ainda que os presos ficam na posição do "procedimento", sentadas no chão com as mãos na cabeça, quando os policiais penais dão ou não o comando de voz. Se os presos se movem são disparadas balas de borracha.
• Foram vistoriadas as unidades prisionais de Ceará Mirim e no Complexo Prisional de Alcaçuz, onde ocorreu o assassinato de 26 presos em 2017.

Já em 2018, detectamos uma baixíssima adesão para mudar as questões que encontramos em 2017. Em 2022, encontramos um cenário ainda mais recrudescido."
Bárbara Suelen Coloniese, perita, sobre visitas realizadas em 2017, 2018 e 2022

Desde o dia 14, a facção Sindicato do Crime realiza ataques no Rio Grande do Norte. As violações aos direitos humanos nos presídios do Estado estão no cerne da onda de violência. Familiares de presos fecharam a BR-101, em Natal, em protesto contra o tratamento dado aos presos, na semana passada.

O que foi encontrado nas unidades de saúde mental

• O órgão federal visitou também um hospital de custódia, uma comunidade terapêutica e um hospital psiquiátrico.
• A Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamentos se transformou em uma unidade mista e começou a ser ampliada no dia 6 de fevereiro. O órgão afirma que é preciso interromper a ampliação de forma imediata.
• Falta de equipe multidisciplinar. Os peritos constataram a ausência de uma equipe multidisciplinar importante ao tratamento das pessoas."
• No hospital psiquiátrico, os peritos constataram que pacientes que estavam internados pelo SUS tinham lençóis rasgados e banheiros sujos. Relatos de pacientes diziam que a limpeza era feita somente com água. Não havia chuveiro elétrico.
• Na ala feminina do hospital psiquiátrico, os peritos verificaram que pacientes com dependência de drogas dividam o mesmo espaço com mulheres com transtornos mentais.
• Na comunidade terapêutica, pacientes eram obrigados a participar de atividades religiosas e "laborterapia", trabalhos relacionados a manutenção da unidade.

O que precisamos é de um tratamento fora desses espaços, dos manicômios. Os investimentos devem ser feitos na rede de atenção psicossocial."
Bárbara Suelen Coloniese, perita

Quais são as soluções, segundo o relatório

• Fiscalização da alimentação imprópria para consumo ou inexistente.
• Acesso à saúde e ao trabalho.
• Investigação de denúncias de tortura.

O que diz o governo estadual

• A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária diz que determinou, em dezembro, a realização de exames médicos, consultas e encaminhamentos dos casos cirúrgicos dos presos. Também houve reforço à campanha de vacinação.
• A pasta afirma ainda que foram encaminhados ofícios às Secretarias de Saúde dos municípios de Nísia Floresta, Ceará Mirim e Natal para a criação de uma força-tarefa.
• A pasta afirma que acrescentou mais uma refeição no cardápio. No total, agora, são quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, jantar e ceia).
• A Seap destacou que repudia "quaisquer atos que violem a dignidade da pessoa humana" e que trabalha para adequar o número de vagas nos estabelecimentos e evitar a superlotação".