Procurador pede investigação para apurar racismo em voo da Gol

O procurador João Paulo Lordelo, do Ministério Público Federal em Guarulhos, pediu à divisão criminal do MPF na Bahia a abertura de uma investigação para apurar se houve crime de racismo no caso da passageira que foi expulsa de um voo da Gol. O episódio ocorreu na noite de sexta-feira e já motivou a abertura de um inquérito da Polícia Federal.

O que aconteceu

A professora Samantha Vitena Barbosa foi retirada pela Polícia Federal de um voo que seguiria de Salvador (BA) a Congonhas (SP). A cena foi filmada por outros passageiros e divulgada em redes sociais.

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Antes de ser removida, ela disse que o problema começou por quererem obrigá-la a despachar uma mochila com seu notebook. O transporte de bagagens de mão com eletrônicos é permitido, mas a companhia teria alegado falta de espaço na aeronave.

A professora relatou a expulsão ao programa Encontro, da TV Globo. "A gente colocou minha mochila, fechei e sentei para aguardar [o voo]", disse. No entanto, três policiais federais entraram na aeronave e a expulsaram sob a justificativa de que havia sido uma determinação do "comandante" do voo.

Na representação criminal, Lordelo cita uma reportagem da CNN com uma testemunha do caso. O relato corrobora a versão da professora: de que foi retirada da aeronave de forma truculenta e sem oferecer resistência, mesmo após o problema da bagagem ter sido resolvido.

Tendo em vista a regra de competência federal estabelecida no art. 109, IX, da Constituição da República, bem como os compromissos assumidos pelo Brasil por intermédio, entre outros atos normativos, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto 10.932/2022), solicito a Vossa Excelência a distribuição da presente representação a um dos ofícios criminais da Procuradoria da República na Bahia, para fins de apuração da eventual prática de delito tipificado na Lei 7.716/89.
João Paulo Lordelo, procurador da República