MP investiga agência de intercâmbio: 'Paguei e não fui às Maldivas'

A cirurgiã-dentista Rafaela Guedes, de 29 anos, se animou quando soube de um pacote promocional em uma agência de intercâmbio para viajar às Ilhas Maldivas, na Ásia. Ela pagou, mas a viagem nunca ocorreu e Rafaela parou de receber respostas da empresa.

Rafaela foi uma das afetadas pela Agnus, uma agência do interior paulista suspeita de vender e não entregar pacotes de viagens.

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O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para apurar a conduta da agência por supostas práticas abusivas, descumprimento de cláusulas contratuais e outras violações dos direitos dos consumidores.

Problemas com a agência foram revelados pelo UOL em janeiro, quando um jovem de 18 anos passou por Chile, Peru e Colômbia em supostas escalas para Paris, sem nunca chegar à Europa, como prometido.

Sem Maldivas

Rafaela conheceu a empresa após uma prima dela, influenciadora, fazer parceria com a Agnus e uma viagem que deu certo.

"Falamos que iríamos [Rafaela e a irmã] porque o preço estava bem acessível", conta. Ela entrou em contato com uma mulher identificada como dona da agência, que passou mais informações sobre a viagem.

Ela me falou que o pagamento tinha de ser naquele dia, à vista, para garantir o preço promocional. Então, fiz um PIX
Rafaela

No dia seguinte, o namorado de Rafaela também decidiu ir. Ao entrar em contato com a dona da agência, ela informou que ele também poderia viajar se pagasse, à vista, naquele momento.

O pacote contratado por Rafaela incluía passagem aérea de ida e volta e hospedagem de cinco dias em um resort com tudo incluso nas ilhas Maldivas por R$ 8.569 por pessoa.

Eles embarcariam em setembro, em uma data ainda em aberto.

Ficou certo que iríamos eu, minha irmã, meu namorado, minha prima, a irmã dela e a avó dela. Em agosto, a dona da agência entrou em contato e decidimos viajar no dia 4 [de setembro]. Mais perto da data, ela adicionou todo mundo no 'grupo da viagem' que tinha umas 30 pessoas

O dia da viagem se aproximava, mas nada dos bilhetes da passagem nem de reserva do hotel.

A agência parou de responder. Quando respondiam, nunca era de forma precisa. Começamos a ficar preocupados porque a data da viagem estava chegando

Depois de pressionar, Rafaela recebeu as reservas. Desconfiada, entrou em contato com o hotel para confirmar as informações.

Eles falaram que a reserva informada era para dezembro, não setembro. E que a acomodação era inferior à acomodação que foi combinada no contrato

Ninguém do grupo recebeu as passagens, segundo afirma.

"Faltando uma semana para a viagem, falaram que cancelariam por problemas com terceiros. A gente nunca soube quem são esses terceiros. Como o cancelamento era por parte da agência, a gente poderia remarcar ou eles devolveriam o dinheiro com multa de 10%."

Após decidirem pelo cancelamento, Rafaela relata que continuou sendo ignorada pela Agnus — chegou, inclusive, a ser bloqueada no WhatsApp.

"Até agora não recebi um real do valor que paguei", lamenta. Ela foi orientada por um advogado a registrar um boletim de ocorrência e entrar na Justiça — o que fez em novembro passado.

Em 14 de abril, a Agnus foi condenada em primeira instância a pagar a restituição dos valores a Rafaela, sua irmã e o namorado, com juros e correção, além de danos morais de R$ 10 mil para cada um dos três. Ainda cabe recurso.

No portal do Tribunal de Justiça de São Paulo consta que a Agnus é alvo de, pelo menos, 28 processos. Dois deles já foram julgados a favor das vítimas.

'Intercâmbios falsos'

O MPSP aponta no inquérito, instaurado em 27 de abril, que há suspeita de que a Agnus esteja há quatro anos "promovendo a venda 'intercâmbios falsos' para pessoas de todo o país".

"Após o pagamento do cliente, a empresa não cumpre nenhuma contraprestação contratual, apresentando documentos falsos para ludibriar o consumidor", afirma o MPSP, no documento.

A Agnus foi procurada pela reportagem por e-mail, WhatsApp e redes sociais para comentar sobre o caso de Rafaela e sobre o inquérito do MPSP. Até a publicação da matéria, a empresa não se pronunciou.

O advogado que representava a agência em janeiro deste ano informou que não trabalha mais com eles "há alguns meses".

No meio da semana passada, o perfil do Instagram da Agnus — que até então estava ativo e continuava ofertando viagens — foi tirado do ar.