Brasileiro de SC é condenado a 1.080 anos de prisão por estupros

Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão por estupro contra a própria enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas. O crime ocorria no norte de Santa Catarina.

O que aconteceu:

O réu foi preso em flagrante ao ser surpreendido pela mãe da criança, que já estava desconfiada do crime. A pena do acusado, em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade, é uma das maiores da história da Justiça do estado.

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A violência teve início em 2019, quando a menina tinha apenas oito anos, e durou até 2023.

O homem se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da idade e da condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela, diz o TJSC.

A mãe da vítima retornou para casa sem avisar e surpreendeu o companheiro. Embora ele tenha tentado impedir que ela entrasse no cômodo onde acontecia o estupro, a mulher conseguiu ver a criança enrolada em roupas que não eram suas. A polícia foi acionada e ele foi preso.

No cálculo da pena, o juiz levou em conta a habitualidade da prática, já que todas as ações foram cometidas de modo diferente e com absoluta consciência.

O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa.
Trecho da decisão do magistrado do TJSC