Após prisão de assessor, servidoras da Anvisa denunciam ambiente de assédio
Após a prisão do assessor especial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Paulo Cesar do Nascimento Silva por estupro, o coletivo "Nós por Elas", formado por servidoras da agência, repudiou o caso e afirmou, em nota, que as funcionárias são "obrigadas a conviver com situações de assédio". Com a repercussão, a Anvisa criou um comitê de prevenção a assédio moral e sexual.
O que aconteceu
As trabalhadoras falaram que por quase quatro anos correram risco de sofrer "violência sexual ao compartilhar o ambiente de trabalho com um investigado por estupro".
Elas também afirmaram que "foram obrigadas a conviver com situações de assédio e de importunação sexual por parte do senhor Paulo Cesar e de outros colegas". Além disso, conviviam com o medo de "retaliação profissional, perseguição, agressão e outros tipos de violência".
Os gestores, segundo a carta aberta, foram negligentes durante todo esse tempo e nenhuma comunicação oficial foi feita pela Anvisa sobre a prisão de Paulo Cesar.
As funcionárias pediram apoio de órgãos de controle e dos ministérios das Mulheres, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Trabalho para viabilizar as denúncias feitas no serviço público.
Paulo Cesar foi condenado pela Justiça por estupro e preso ontem no prédio da Anvisa. Ele deverá cumprir pena de seis anos no regime semiaberto.
A agência informou que Paulo Cesar foi exonerado — ele estava no cargo desde agosto de 2019 e trabalhava como assessor direto do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
O que é o comitê criado pela Anvisa
Segundo a agência, o comitê vai seguir orientações de um documento da CGU (Controladoria-Geral da União), que traz orientações sobre assédio moral, sexual e discriminação no governo federal.
"O plano será elaborado como instrumento para fortalecer as ações, as estratégicas, as orientações e as medidas no âmbito da Anvisa para enfrentamento do assunto, aprimorando as instâncias de apuração e gestão já existentes", informou a agência.
O grupo será formado por um representante de cada diretoria da Anvisa, uma pessoa da gestão de pessoas e quatro servidores voluntários.
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