MPF pede que Amazonas apresente provas de combate às queimadas
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação para fazer com que o governo do Amazonas apresente provas das medidas tomadas, desde 2019, contra queimadas e incêndios florestais.
O que aconteceu
O pedido foi enviado à Justiça Federal e vem no momento em que Manaus convive com fumaça das queimadas — a cidade registrou qualidade do ar "perigosa", de acordo com portal World Air Quality Index, que monitora a qualidade do ar no mundo. Segundo a Prefeitura de Manaus, foram registrados 504 focos de incêndio no estado nos últimos dois dias.
"A ação do MPF busca que o Estado do Amazonas demonstre [...] que não houve omissão governamental em relação ao desmatamento e controle de queimadas. E que, portanto, o Estado não deveria ser responsabilizado pelos danos ambientais e climáticos causados da poluição que atingiu níveis alarmantes a partir de outubro de 2023", afirmou o MPF em nota.
Os documentos obtidos servirão para "ajuizar ou evitar" uma ação futura do MPF a respeito da responsabilização de danos ambientais.
O governo do Amazonas afirmou que "tem atuado ao longo dos últimos anos no combate aos crimes ambientais no estado" e que registrou queda de 66% no índice de desmatamento em 2023. Em nota, o governo também mencionou a qualidade do ar em Manaus:
O Governo do Amazonas reforçou, desde o dia 11 de outubro, o trabalho de repressão na Região Metropolitana de Manaus. Também foram aplicadas mais de R$ 140 milhões em multas ambientais e cerca de cem pessoas foram detidas, por suspeita de crimes ambientais.
Trecho da nota do governo do Amazonas
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