Creche onde bebê foi encontrado trancado sozinho é interditada no DF
O governo do Distrito Federal interditou hoje a creche onde um bebê foi encontrado pela mãe trancado e sozinho em um quarto na segunda-feira (6). Auditores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal, conhecida como DF Legal, disseram que creche não tinha diversos licenciamentos. Em resposta, o advogado da creche negou a alegação e disse que os donos pretendem recorrer da decisão.
O que aconteceu
A creche Educa Mais estava com o certificado de licenciamento inválido e não tinha a aprovação da Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, da Secretaria de Educação e da Defesa Civil. "Por ser considerada uma atividade de grau de risco alto pelo Decreto 36.948/2015, o estabelecimento só poderia funcionar após receber liberação de todos aqueles órgãos", diz a pasta.
Com isso, o local deve encerrar as atividades imediatamente e está sujeito a multas sucessivas caso não o faça. A interdição dura até que todas as licenças sejam obtidas.
Os donos da creche não foram ouvidos na ação pois "a interdição por falta de licenciamento é imediata, conforme a lei", afirma a DF Legal. Há possibilidade de recorrer da decisão.
O advogado da creche disse que a DF Legal tinha deferido o licenciamento e que o local tinha aval da Vigilância Sanitária. "O licenciamento foi requerido, inclusive o próprio DF LEGAL havia deferido, assim como a Vigilância Sanitária, e demais órgãos, estando outros requerimentos sob análise", afirmou Isaías Saminezes. "A instituição foi punida pela morosidade da Administração Pública. Sendo ato abusivo e ferindo direito líquido e certo".
Polícia Civil investiga possível abandono de incapaz
A mãe de uma criança de 1 ano denunciou a creche após encontrar seu filho sozinho e chorando em uma sala. "Quando fui buscar meu filho, ele estava trancado na creche, sozinho e gritando", disse ao UOL a pedagoga Patrícia Rocha.
Em um vídeo gravado no local, é possível ver baratas em uma sala em que há carrinhos de bebê e brinquedos.
A defesa da creche disse que a criança ficou desacompanhada por aproximadamente cinco minutos e que o incidente foi um "fato isolado". O advogado também negou existir uma "infestação de baratas" e disse que se trata de "inverdades criadas para macular a boa imagem da instituição, como próprio relato dos pais".
O Colégio Educa Mais possui uma equipe excepcional, composta por profissionais altamente dedicados e experientes. Este incidente é um fato isolado que não representa a essência da nossa instituição. Ao longo dos anos, mantivemos um padrão exemplar e retornos positivos de nossos funcionários, alunos e familiares.
Trecho da nota do advogado Isaías da Silva Saminezes
A Polícia Civil do Distrito Federal informou que as autoridades foram acionadas "para investigar um caso de abandono de incapaz em uma instituição educacional localizada na região do Paranoá".
As declarações foram tomadas, e um vídeo enviado pela genitora da criança, assim como documentação relevante, foram anexados ao sistema para auxiliar na investigação.
Polícia Civil do DF
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