Delegado que agrediu mulher é solto após menos de 24 horas preso
O delegado flagrado agredindo uma mulher com um tapa no rosto depois de um acidente de trânsito, no município de Aurora (CE), a cerca de 470 km de Fortaleza, foi solto menos de 24 horas após ser detido.
O que aconteceu:
O UOL confirmou que o delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, de 36 anos, teve a liberdade provisória concedida com aplicação de medidas cautelares após audiência de custódia. A decisão foi proferida pelo 1º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito em Juazeiro do Norte nesta manhã. O delegado havia sido preso na tarde de ontem (12).
As medidas cautelares proferidas contra o delegado, que foi afastado das funções, foram: manter endereço e contato telefônico atualizados nos autos e atender a todas as convocações da justiça; e proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de oito dias, salvo com comunicação perante o juízo competente.
Além disso, o delegado deve respeitar toque de recolher noturno a partir das 19h até as 6h do dia seguinte em dias úteis, e nos finais de semana a partir das 19h de sábado até as 6h da segunda-feira.
Tavares também está proibido de manter contato com as vítimas, seus familiares e testemunhas civis e militares, através de quaisquer meios de comunicação, mantendo a distância de ao menos 200 metros dessas pessoas. Ele também não pode frequentar bares, casas de festas ou de prostituição, e está vetado de atuar em qualquer procedimento investigatório policial que tenha qualquer envolvido com a ocorrência.
Em caso de descumprimento das medidas, segundo o TJCE (Tribunal de Justiça do Estado do Ceará) ao UOL, Tavares poderá ter a liberdade provisória revogada e a decretação da prisão preventiva.
O UOL tenta contato com a defesa do delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares para pedido de um posicionamento do caso. A reportagem será atualizada tão logo haja manifestação.
Prisão e afastamento
A prisão preventiva (por tempo indeterminado) do delegado foi decretada no domingo (12) pela Justiça do Ceará. A decisão foi proferida após o pedido do MPCE (Ministério Público do Estado do Ceará).
Além do contexto fático, observou-se que o autuado [delegado] já é réu pelos crimes de embriaguez ao volante e violência doméstica e ainda é investigado pela prática de outros delitos (violência doméstica e prevaricação).
MPCE, em nota
No sábado, o delegado teve o distintivo, as armas e a carteira funcional de delegado recolhidos após ser afastado de suas funções laborais por determinação do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
A Polícia Civil ainda disse repudiar qualquer tipo de violência contra a mulher e "atos irresponsáveis envolvendo o servidor, que não condizem com as diretrizes da instituição".
Entenda o caso:
O delegado deu um tapa no rosto de uma das mulheres que estavam no tumulto. Os dois aparentavam discutir antes de o agente partir para agressão.
Policiais militares afastaram o delegado da mulher.
Segundo o governo do Ceará, o delegado responderá a processo disciplinar. O inquérito policial ficará sob responsabilidade da Delegacia Regional de Brejo Santo.
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