Justiça dá prazo de 48 horas para que Light restabeleça luz na Rocinha
A Justiça determinou que Light restabeleça a energia na Rocinha, no Rio de Janeiro, em um prazo de 48 horas, sob pena de multa. A Rocinha enfrenta falta de energia há 8 dias.
O que aconteceu
A Light deve promover "os reparos necessários no local e o consequente restabelecimento do serviço", no prazo de 48 horas, segundo decisão do TJRJ, atendendo a uma ação coletiva ajuizada pela Defensoria Pública.
Caso não cumpra a determinação, será cobrada multa diária de R$ 50 mil, limitada ao patamar de R$ 2 milhões.
A decisão da Justiça ressalta que a energia é um serviço de natureza essencial, "ligado ao mínimo existencial e dignidade da pessoa humana", e que sua falta afeta o bem-estar e até mesmo a saúde. O documento também argumenta que não há "fato notório" para a interrupção.
Não pode ser ignorada, inclusive, a situação climática severa de calor que assola o país e particularmente a cidade do Rio de Janeiro, o que só acentua a necessidade do serviço
Trecho de decisão da Justiça do Rio
Neste sábado (18), o Rio de Janeiro bateu dois recordes de temperatura para o ano. Pela manhã, registrou 41,9°C. Mais tarde, às 16h, subiu para 42,5°C.
A Defensoria do Rio entrou com uma ação coletiva cobrando o direito de milhares de consumidores prejudicados com a interrupção do serviço de luz. A ação também pediu informação clara e adequada não realizada até o momento.
"Em uma situação de calor extremo, deixar o povo da comunidade da Rocinha há tantos dias sem luz é um tratamento desumano contra a população vulnerabilizada que a Defensoria Pública não poderia aceitar calada", disse o coordenador do Nudecon, Eduardo Chow de Martino Tostes.
A Light informou que ainda não foi notificada da decisão judicial e disse que tem "empenhado todos os esforços para resolver o problema da população da Rocinha".
A empresa disse que o serviço passa por instabilidades devido à "demanda irregular provocada por gatos" e, por isso, desligam.
"No entanto, desde o início das ocorrências, há 8 dias, as equipes da concessionária vão ao local, restabelecem a energia de clientes que apresentam queixas e pouco tempo depois novas quedas de energia elétrica ocorrem. Isso se deve à sobrecarga na rede em função de ligações clandestinas, que na Rocinha chegam a 84% das residências", diz a nota.
"Uma sauna"
Dentro das casas, sem isolamento térmico e mal ventiladas, a situação só piora. Isso "gera uma sensação de sauna", diz André Cândido, morador da Rocinha.
Sob o sol quente do meio-dia, vários pedreiros suados combatem as altas temperaturas "bebendo muita água" e tomando banho de mangueira quando podem, conta Kleber Vital, um desses trabalhadores.
Nem mesmo a noite dá trégua, devido à falta de energia elétrica, o que obriga Kleber a dormir com as portas e janelas abertas.
Os moradores da Rocinha vivem em casas baixas, com pequenas janelas e telhados metálicos, "realmente não são adequadas para uma condição de muito calor", analisa Denise Duarte, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.
Benedito de Freitas, um marceneiro de 68 anos, conta que as falhas elétricas causam "muito sofrimento", citando casos de crianças e idosos que adoeceram com o calor ou passaram fome devido aos alimentos que estragaram em geladeiras inutilizadas pela falta de luz.
Com AFP
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