Alunas negras recebem placas com palavras de cunho racista em trote da UEMG

Estudantes se reuniram no campus de Frutal para protestar contra o caso na noite de ontem. O UOL buscou a universidade para saber se alguma investigação foi aberta. O espaço será atualizado tão logo haja posicionamento.

Responsáveis por trote expulsos de grêmio estudantil. Em nota, a Sociedade Esportiva Pobrema afirmou que "os responsáveis por tais atos já foram punidos e expulsos". O grupo também pediu desculpas em nome dos estudantes de administração da universidade.

A Polícia Civil informou que não foi acionada e nem localizou registro de ocorrência policial. "A PCMG orienta que a vítima procure uma delegacia mais próxima de sua residência para o devido registro de ocorrência, a fim de que as medidas legais cabíveis sejam adotadas", diz a nota enviada ao UOL.

Racismo x injúria racial

A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.

O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.

Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.

Em 2021, o STF decidiu que o crime de injúria racial configura uma forma de racismo e também é imprescritível.