Defesa pede soltura de bolsonarista que matou petista no Paraná
A defesa de Jorge Guaranho, acusado de assassinar o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Marcelo Arruda, em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR), entrou com pedido de habeas corpus para a soltura do ex-policial penal.
O que aconteceu
Defesa alega que pedido é para "garantir a integridade física e a saúde do preso". Em nota, o advogado Samir Mattar Assad afirmou que a solicitação não visa antecipar a liberdade do acusado, mas é uma medida para ele receber o "tratamento adequado e seja protegido de qualquer forma de violação de seus direitos humanos". A reportagem apurou que o habeas corpus foi distribuído para sorteio de um juiz nesta quinta-feira (11).
Advogado destaca que Guaranho caiu dentro da própria cela e quebrou o braço na última semana. Ele alega que o cliente ficou sem atendimento médico por "um período considerável". O preso está na Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu, desde o dia 4 de abril, quando júri popular foi suspenso e adiado para o dia 2 de maio.
Assad diz que o pedido visa que preso seja tratado "com dignidade e respeito". O advogado ainda aponta que tomará todas as medidas legais para garantir que os direitos fundamentais do cliente sejam protegidos durante o andamento do processo judicial.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Penal do Paraná para saber se desejam se manifestar acerca das acusações da defesa de Guaranho sobre as condições da custódia dele. A matéria será atualizada tão logo haja manifestação.
A defesa reitera seu compromisso com um julgamento imparcial e justo para Guaranho. Isso inclui a garantia a seus direitos de ampla defesa, sem interferência externa ou pressões políticas. A peça jurídica destaca que a defesa se baseia unicamente nos fatos e nas provas apresentadas, rejeitando qualquer tentativa de distorcer a justiça através de narrativas políticas.
Advogado Samir Mattar Assad, em nota
Júri foi adiado
O júri popular do caso foi adiado para o dia 2 de maio. A decisão foi tomada após a defesa do réu abandonar o plenário.
Defesa de réu deixou o plenário após pedidos não serem atendidos. Os representantes legais do policial penal bolsonarista alegaram que houve cerceamento da defesa.
Os advogados afirmaram ainda que Guaranho teria sido vítima de tentativa de homicídio. Um vídeo mostra o momento em que o policial penal levou mais de 20 chutes na cabeça após a ação que matou o guarda municipal petista Marcelo Arruda. A defesa do policial penal também questionou o fato de uma das testemunhas não ter sido localizada.
MP do Paraná vai pedir condenação por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum. Ao denunciar o policial penal Jorge Guaranho, a Promotoria viu como motivação fútil a "preferência político-partidárias antagônicas dos envolvidos" e disse que o réu colocou a vida de outras pessoas em risco ao atirar.
Segundo a denúncia do MP, Guaranho disse que "petista vai morrer tudo" antes de atirar. O atirador cometeu o crime após invadir uma festa temática do PT do guarda municipal Marcelo Arruda, que comemorava o seu aniversário de 50 anos, em julho de 2022.
Defesa descarta motivação política e vai pedir absolvição. Os representantes legais de Guaranho alegam que o policial penal agiu em legítima defesa, já que Arruda estava com a arma em punho quando o atirador invadiu a festa onde ocorreu o crime.
Pena pode chegar a 30 anos de prisão. Caso o júri acolha a denúncia de homicídio qualificado, a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão. Se houver o entendimento de que ocorreu homicídio simples, o réu pode ser condenado de 6 a 20 anos. No mês passado, Guaranho foi demitido do cargo de policial penal por Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública.
Relembre o caso
Marcelo Arruda foi morto no dia 9 de julho de 2022, enquanto comemorava o seu aniversário. Conhecido militante do PT de Foz do Iguaçu, o guarda municipal e tesoureiro do partido na cidade celebrava os seus 50 anos em festa decorada com fotos de Lula e símbolos do partido.
O agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho invadiu o evento. Aos gritos de "Bolsonaro" e "mito", segundo relatam testemunhas, o homem ameaçou os presentes e saiu. Arruda foi até o carro para pegar a arma, temendo que Guaranho voltasse.
Os dois se reencontraram e o agente penitenciário atirou no aniversariante, que, mesmo ferido, revidou.
Arruda morreu e Guaranho sobreviveu. Marcelo Arruda era diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz (Sismufi), tesoureiro do PT municipal e foi candidato a vice-prefeito. Era casado e tinha quatro filhos - entre eles uma menina de seis anos e um bebê de apenas um mês.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal. Guaranho foi demitido por três infrações disciplinares. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclareceu que demissão se deu pelo uso de recurso material da repartição em atividade particular, pela prática de ato de improbidade administrativa e pela e incontinência pública. Guaranho usou sua arma profissional para cometer o crime.
Um acordo garantiu o pagamento de indenização à família de Marcelo. Em fevereiro deste ano, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou que vai garantir o pagamento de indenização no valor de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda.
A indenização será paga pela União. O acordo considerou que, entre outros fatores, o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União.
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