Ibama flagrou 90 aparelhos de internet via satélite em garimpos ilegais

A Starlink tem hoje 150 mil usuários no Brasil. A empresa foi autorizada a funcionar no país há pouco mais de dois anos, em janeiro de 2022, e virou opção preferencial em áreas rurais ou de difícil acesso. O sinal da Starlink nessas regiões costuma ter mais qualidade e velocidade que o das concorrentes, devido ao sistema de satélites usado pela operadora.

O equipamento da Starlink tem sido apreendido em locais críticos. Das 32 antenas encontradas pelo Ibama desde abril do ano passado, 9 foram achadas na Terra Indígena Yanomami, que passa por uma crise humanitária, e outras 12 estavam próximas ao Vale do Javari, território onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram mortos em 2022.

O UOL perguntou à Starlink se existe algum controle sobre a venda dos aparelhos ou o uso do sinal, mas não teve resposta. A empresa, que não tem um escritório físico no Brasil, não respondeu às tentativas de contato por telefone e email.

O Ibama reconhece que "tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos". Em nota enviada ao UOL, o órgão afirmou que "as antenas encontradas são apreendidas e, quando não é viável removê-las devido à falta de acesso por estradas, são destruídas pelos fiscais".

A Starlink já tem praticamente o monopólio da comunicação do crime ambiental na Amazônia. Para usar internet em uma área remota, como um garimpo, ela tem menor custo e é bem mais rápida e prática do que as concorrentes, que desapareceram. Todo acampamento de criminosos hoje tem uma antena da Starlink.
Felipe Augusto Finger, chefe do Serviço de Operações Especiais de Fiscalização do Ibama

Sete vezes mais usuários

Em um ano, a Starlink multiplicou por mais de sete o número de usuários no Brasil. Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a provedora tinha 19.705 antenas em funcionamento no país em fevereiro de 2023. Um ano depois, em fevereiro de 2024, o número de receptores saltou para 149.115.

Atualmente, a empresa de Musk só atua no mercado privado no Brasil. O Exército, a Marinha e alguns tribunais já compraram serviços de internet da Starlink, mas os contratos foram fechados com fornecedores terceirizados, que trabalham com o equipamento no Brasil. A empresa nunca teve contratos públicos nem participou de qualquer licitação no país.

A Starlink não cumpriu, até o momento, a promessa de conectar escolas na Amazônia. Ao visitar o Brasil em maio de 2022, Musk anunciou que levaria internet a 19 mil unidades de ensino, mas a intenção não saiu do papel. A Starlink chegou a doar antenas para três escolas na região, como uma demonstração do serviço, mas até o momento não fechou contrato com qualquer rede de ensino.

Alta conexão dificulta combate aos garimpos ilegais

Servidores do Ibama afirmam que a velocidade de conexão nos garimpos atrapalha a fiscalização. Segundo agentes ouvidos pelo UOL, o "efeito surpresa" das operações é prejudicado pela rapidez na comunicação dos garimpeiros, que têm tempo de fugir e esconder equipamentos na floresta antes da chegada dos fiscais.

O pequeno porte dos equipamentos da Starlink dá mobilidade ao crime. De acordo com Felipe Finger, do Ibama, as antenas da empresa ficam não apenas nos acampamentos dos garimpeiros mas também no teto de escavadeiras, em balsas de mineração e até na asa de aviões. Com isso, segundo o servidor, eles mantêm uma rede de vigilância em qualquer local.

O Ibama afirma que busca caminhos para combater o problema. Em nota enviada ao UOL, o instituto respondeu que "tem trabalhado em conjunto com órgãos federais para estudar formas de bloquear o sinal da starlink em áreas de mineração ilegal".

A Anatel afirma, porém, que não é possível bloquear o sinal da empresa nos garimpos. O presidente da agência, Carlos Baigorri, disse ao UOL que não "não tem como restringir" o serviço prestado pela empresa em regiões específicas.

A gente não tem como restringir o funcionamento da Starlink numa região ou em outra. Porque o sistema satelital cobre o Brasil inteiro. A Starlink, hoje, tem autorização para prestar serviço de telecomunicações no Brasil todo.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel