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Anac e Ministério de Aeroportos abrem investigação sobre morte de cachorro

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac (Agência Nacional de Avião Civil) irão investigar o caso do cachorro Joca, que morreu durante uma falha no transporte aéreo da companhia aérea Gol.

O que aconteceu

A pasta e o órgão buscam apurar os motivos que levaram à morte do cão. A abertura do processo administrativo ocorreu após pedido de informações à empresa aérea e realização de reunião entre o diretor-presidente da Agência, Tiago Pereira, e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A Anac solicitou detalhes sobre as condições de transporte de Joca. Informações sobre o erro de destino do cão e sobre a aptidão da Gol para esse tipo de serviço também foram solicitadas. ''O objetivo é abrir processo de fiscalização conforme as constatações apuradas.''

Regras para transporte

Com o acúmulo de reclamações a respeito do transporte de animais, a Anac esclareceu algumas regras. Por meio de nota publicada nesta terça-feira (23), a agência lamentou a morte do cão e informou que todas as regulamentações estão dispostas na Portaria nº 12.307/2023.

A empresa aérea contratada precisa se responsabilizar pelos animais desde o embarque até a entrega. A família tutora de Joca, no entanto, contou que o animal foi deixado dentro do canil sob o sol na pista, após ter sido levado para o destino errado. A Gol também não teria chamado nenhum veterinário para avaliar o cão.

O transportador aéreo deve indenizar o passageiro caso ocorra algum dano ao animal. As empresas, no entanto, não são obrigadas a oferecer o serviço de transporte de animais de estimação. O transporte de cães-guia, por outro lado, deve obrigatoriamente ser prestado para possibilitar a locomoção de passageiros com deficiência visual.

Entenda o caso

Joca deveria ser levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), onde seu tutor o aguardava, mas foi parar em Fortaleza. Após a constatação do erro no destino do animal, ele retornou a Guarulhos, mas chegou morto no aeroporto em São Paulo.

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Família acusa a Gol de negligência. ''Olha aqui, cachorro do meu filho, saiu para ir para Sinop, um irresponsável enviou ele para Fortaleza, não contente, mandaram de voltar sem nenhuma avaliação de um veterinário, o cachorro está aqui dentro, morto. Eles mataram um Golden de 4 anos'', relatou Marcia Martin.

O que diz a Gol

Em nota, a Gol informou que houve "uma falha operacional" no transporte do animal e disse lamentar o ocorrido. A empresa também afirmou que o cão recebeu cuidados, mas, "infelizmente, logo após o pouso do voo em Guarulhos, vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal".

Gol também disse que instaurou sindicância interna para apurar o ocorrido. "A Companhia está oferecendo todo o suporte necessário ao tutor e a apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com prioridade total pelo nosso time. Nos solidarizamos com o sofrimento do tutor do Joca. Entendemos a sua dor e lamentamos profundamente a perda do seu animal de estimação.''

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