RS: Donos de asilo sacaram empréstimos em nome de idosos, diz Defensoria
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública contra três proprietários de uma clínica geriátrica clandestina na cidade de Taquara, Região Metropolitana de Porto Alegre, investigados por contrair empréstimos em nome de pacientes, principalmente idosos, sem o consentimento deles.
O que aconteceu
Estimativa inicial é de prejuízo de mais de R$ 60 mil. Valor ainda passará por perícia contábil, mas denúncia diz que um dos empréstimos consignados chega a R$ 20 mil. Em outros casos, os descontos mensais representam quase metade do que o idoso teria para sobreviver. De acordo com a Defensoria Pública, nove pessoas foram alvo dos golpes, sendo sete idosos.
A ação civil pública também cita os bancos que concederam os empréstimos. A Defensoria pediu o cancelamento de empréstimos feitos em nome dessas pessoas, a devolução em dobro dos valores pagos e o pagamento de indenização por danos morais coletivos que chega a R$ 5 milhões. Indenização coletiva será revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
Bibiana Veríssimo Bernardes, defensora pública, explicou que ação também requer a condenação dos réus ao pagamento de danos morais. No documento protocolado, Defensoria pediu o valor de 20 salários mínimos a cada vítima, para compensar os danos experimentados por elas. Órgão conseguiu acesso a detalhes das transações bancárias a partir dos extratos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Uma de vítimas relatou em depoimento que não tinha acesso a telefones e celulares. Ele falou ainda que nunca contatou nenhuma instituição financeira, e que os investigados ficavam na posse de seus cartões.
Pacientes também detalharam à polícia que o dinheiro do beneficio e aposentadoria ficavam com os proprietários. Um deles revelou que foi ameaçado de que deixaria o local caso não entregasse toda a documentação.
A Defensoria Pública verificou oficiando diversos bancos e o INSS para descobrir quais contratos bancários de empréstimos teriam sido feitos. Foram feitos diversos empréstimos em diversos bancos e após a pesquisa, se verificou que esses empréstimos eram fraudulentos tendo em vista que não houve consentimento dos idosos. O objetivo da ação civil pública é conseguir a liminar para que se suspendam os descontos bancários, visto que muitos desses idosos recebem um salário mínimo - R$ 1.412 - e é comprometido R$ 596 dessa verba. Então, por mais que tenham sido resgatados, ainda vivem em hipervulnerabilidade financeira.
Bibiana Veríssimo Bernardes, defensora pública
Pacientes eram mantidos em condições degradantes, diz polícia
Inquérito policial revelou que pacientes da clínica eram mantidos em condições degradantes. O estabelecimento clandestino abrigava idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos, que eram vítimas de agressão, tortura, apropriação do cartão benefício, estelionato, maus-tratos, retenção de documentos, dentre outros crimes.
Caso passou a ser investigado após denúncia anônima em outubro do ano passado. O local foi fechado após a atuação da Polícia Civil. Durante as buscas, foram encontrados no quarto dos proprietários da clínica diversos cartões bancários, senhas, documentos de identidade e certidões de nascimento originais dos idosos.
Em novembro de 2023, a Polícia Civil indiciou os proprietários por sete crimes. São eles: tortura qualificada, cárcere privado, retenção de documentos, furto qualificado, maus-tratos contra animais, associação criminosa e redução à condição análoga à escravidão.
Os donos da clínica Jefferson Almeida de Almeida, Thalles Maciel Telles e Eliane Maciel da Silva respondem em liberdade.
O advogado dos três, Jean Severo, afirmou ao UOL que as pessoas nunca foram obrigadas a fazer empréstimos. "É que mais de 90% dessas pessoas haviam sido praticamente rejeitas e esquecidas pelas famílias e a clínica tem custos. Então, essas pessoas faziam esses empréstimos para pagar a estadia delas na clínica, é simples. O banco sabia da situação, foi tudo feito de forma correta", explicou.
Jean Severo também disse que os clientes são inocentes e que não cometeram os crimes apontados pela polícia no inquérito.
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