9 de julho em SP: terça é feriado ou ponto facultativo? Saiba quem folga
O 9 de julho, que em 2024 cai na próxima terça-feira, é um feriado estadual em São Paulo. A data é celebrada no estado desde 1997.
Por que é feriado em 9 de julho
Comemorado no estado de São Paulo, a data relembra a Revolução Constitucionalista de 1932, que, na ocasião, se opôs ao então presidente Getúlio Vargas.
O movimento armado tentou impedir a continuação do governo provisório de Vargas, instaurado em 1930, para elaborar uma nova constituição.
Foram três meses de conflito. O dia virou uma das datas cívicas mais importantes em São Paulo e, por isso, é comemorado como um feriado até hoje.
É um feriado nacional?
A data não é um feriado nacional, de acordo com calendário oficial do governo federal.
Quais trabalhadores devem folgar no feriado?
O feriado deve ser estabelecido a partir da sede da empresa. Ou seja, se a empresa fica localizada no estado de São Paulo, o trabalhador tem o direito ao feriado.
Porém, a lei prevê exceções. Atividades consideradas essenciais têm autorização para trabalhar.
Posso ser chamado para trabalhar, mesmo se for feriado local? Sim. No contrato de trabalho, o empregado está sujeito à escala de trabalho elaborada pelo patrão, desde que respeitados os limites de carga horária previstos em lei.
Quem trabalha no feriado recebe adicional? Depende da atividade e do tipo de contrato. Quem trabalha de segunda a sexta-feira, por exemplo, tem direito a receber adicional se trabalhar no feriado.
Por outro lado, trabalhadores que fazem jornada 12h/36h (trabalham 12 horas seguidas e descansam 36 horas) não têm direito a adicional. Em geral, o contrato já prevê uma compensação para abdicar dos feriados.
Empresa pode oferecer folga em vez de pagar adicional? Sim. Empresas que tenham banco de horas autorizado pela convenção coletiva podem conceder um dia de folga, em vez de pagar adicional, para quem trabalhar no feriado.
Além disso, a reforma trabalhista deu autonomia para empregador e funcionário negociarem diretamente se a compensação será por meio de adicional ou folga, sobrepondo-se à convenção da categoria.
Qual a punição para quem faltar ao trabalho no feriado? Quem faltar ao trabalho pode ser punido com advertência, desconto de um dia no salário e em benefícios, como vale-transporte e vale-refeição.
O desfecho pode ser até mais grave. Se o funcionário já tiver um histórico de faltas, pode ser até demitido por justa causa.
Calendário dos próximos feriados nacionais
- 7 de setembro (Independência do Brasil) - sábado;
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) - sábado;
- 2 de novembro (Finados) - sábado;
- 15 de novembro (Proclamação da República) - sexta-feira;
- 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) - quarta-feira;
- 25 de dezembro (Natal) - quarta-feira.
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