Criança sofre racismo em escola municipal de SP: 'Macaco igual você'
Uma denúncia de racismo cometido contra uma criança de 11 anos dentro de uma escola municipal de São Paulo é investigada pela Polícia Civil.
O que aconteceu
Caso aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cassiano Ricardo, na Vila Caraguata. Um boletim de ocorrência foi registrado na quarta-feira (6) pela mãe da criança.
Mãe desconfiou do comportamento da criança e checou o celular dela. Em um aplicativo de mensagens, a mulher viu que uma colega de turma enviou uma foto de uma máscara de macaco acompanhada por um áudio, que dizia: "É macaco igualzinho a você".
Vítima contou à mãe que ofensas foram feitas por ao menos quatro colegas de turma. Ela também disse, segundo o registro de ocorrência, que contou da situação para professores, mas que "ninguém fez nada". Um dia antes de acionar a polícia, a mãe foi à escola e conversou com um professor, que disse que a vítima não tinha feito qualquer reclamação sobre o assunto.
Caso foi registrado como bullying e preconceito de raça ou de cor. Ao UOL, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que as investigações são feitas pelo 83º DP (Parque Bristol). O caso também é acompanhado pela ONG SOS Bullying.
Escola faz "tratativas e reuniões com responsáveis dos envolvidos", informou Secretaria de Educação Municipal de SP. Em nota enviada ao UOL, o órgão informou que acolheu a família da criança e que um núcleo de psicólogos e psicopedagogos foi acionado para acompanhar o caso.
Segundo o órgão, atividades para "reflexão antirracista" são feitas em sala de aula. A escola não informou se o caso era acompanhado antes da denúncia da mãe à polícia.
A EMEF Cassiano Ricardo possui Comissão de Mediação de Conflitos, e, assim como toda Rede Municipal de Ensino (RME), trabalha com um currículo próprio da SME Educação Antirracista, que por meio do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER) promove ações constantes com a temática, como atividades formativas e práticas pedagógicas antirracistas.
Trecho de nota da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Racismo x injúria racial
A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.
O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.
Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem a fim de atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.
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