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Saiba o que fazem um prefeito e o vice, quanto ganham e duração do mandato

Alan Marques/Folhapress
Imagem: Alan Marques/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

21/05/2020 04h00

O prefeito é o chefe do poder executivo municipal, sendo o máximo responsável pela administração dos serviços públicos de uma cidade. No Brasil há 5.570 municípios, portanto, há também este mesmo número de pessoas que exercem o cargo de prefeito.

O salário de um prefeito varia de acordo com o município, mas atualmente não pode passar dos R$ 39 mil mensais. Uma vitória nas eleições dá direito a quatro anos na prefeitura, e há um limite de dois mandatos consecutivos.

Funções de um prefeito

O prefeito é o maior responsável por executar tarefas em um município, mas não o único. Ele tem a ajuda do vice-prefeito e dos secretários, que se dividem em secretarias para cuidar cada um de um assunto específico: obras, transporte público, mobilidade, e assim por diante.

Cabe ao prefeito e a seus secretários, por exemplo, manter a cidade limpa e bem cuidada, administrar a educação infantil (creches e pré-escolas) e o ensino fundamental, além de organizar um transporte público local eficiente.

Também é de sua atribuição a formação da guarda municipal e a manutenção dos serviços de saúde municipais.

Além disso, o prefeito pode e deve trabalhar com a ajuda do governador do estado e do presidente da República. Uma grande obra, como a construção de uma rodovia ou de um hospital, por exemplo, pode ser construída em acordo entre duas ou até três esferas políticas.

Mas a autonomia do prefeito é limitada: ele deve se basear nas leis vigentes, sejam municipais (criadas por vereadores), estaduais (criadas por deputados estaduais) ou federais (criadas na Câmara dos Deputados em Brasília). Caso suas ações não respeitem estas leis, ele pode sofrer sanções da Justiça.

Qual o salário de um prefeito?

O salário mensal do prefeito é definido pela Câmara Municipal, portanto varia a depender da cidade.

Por lei, os valores devem ser públicos, expostos no Portal da Transparência de cada município do país.

Seja qual for o salário, no entanto, ele não pode passar de R$ 39.293,32 — o atual teto do funcionalismo público.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, o salário bruto é de R$ 24 mil. Já a cidade de Melgaço (PA), a de pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil, paga a seu prefeito metade disso, R$ 12 mil.

Duração do mandato e eleições

Para se tornar prefeito, uma pessoa deve primeiro se candidatar oficialmente ao cargo, e para isso deve estar de acordo com algumas condições impostas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral):

  • ter nacionalidade brasileira
  • ser filiado a um partido político há pelo menos seis meses
  • ter mais de 21 anos na data da posse, entre outras exigências

Uma vez eleito, o prefeito tem direito a passar quatro anos no cargo, e só são permitidos dois mandatos consecutivos.

Se por alguma razão ele não puder ou quiser continuar a exercer suas funções, quem assume a prefeitura é o vice-prefeito.

Vice-prefeito

O vice-prefeito é eleito junto com o prefeito, na mesma chapa eleitoral.

Ele deve auxiliar o prefeito na administração e assumir responsabilidades que este lhe delegar, podendo inclusive assumir alguma secretaria do governo.

Se por algum motivo o prefeito ficar ausente da prefeitura (por viagem ou licença, por exemplo), o vice-prefeito é quem assume temporariamente as suas funções, com a mesma autonomia. O mesmo acontece se o titular for cassado.

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