Deputados do PSOL entregam projeto de lei para debates obrigatórios na TV
Os deputados federais do PSOL, Luiza Erundina e Ivan Valente (ambos de São Paulo) protocolam hoje projeto de lei que determina que redes de televisão sejam obrigadas a organizar e transmitir debates eleitorais.
O texto alega que os debates televisivos têm sido "alvo de descaso" de candidatos que lideram as pesquisas eleitorais e também de emissoras que não se empenham em organizá-los adequadamente.
O projeto também prevê a realização dos debates mesmo se um determinado candidato não puder comparecer, tanto no primeiro quanto no segundo turno, desde que seja comprovado convite à participação com, no mínimo, 72 horas de antecedência.
"A não realização de debates acarreta o esvaziamento da discussão política a respeito dos projetos apresentados pelos candidatos durante a campanha, trazendo grande prejuízo à democracia", alegam os parlamentares no texto.
Os dois argumentaram que as propagandas eleitorais ganharam maior espaço que os debates nas campanhas. Ainda, escreveram que a divulgação em redes sociais, predominante nas novas propagandas, torna ainda mais "artificial" a publicidade em torno das candidaturas.
"Sabe-se o quanto a propaganda obrigatória em rádio e TV é conveniente para o candidato se apresentar, muitas vezes, de forma artificialmente produzida e distante do contraditório que possa revelar de maneira mais espontânea suas convicções mais profundas. No debate eleitoral, esse controle se torna muito mais difícil", diz o texto.
Luiza Erudina é candidata à vice-prefeita de São Paulo na chapa psolista encabeçada pelo líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), Guilherme Boulos. O tempo de propaganda televisiva da candidatura é de 20 segundos.
Os dois candidatos mais bem avaliados pelas pesquisas de intenção de votos na capital paulista, Bruno Covas (PSDB) e Celso Russomano (Republicanos) apresentam, respectivamente, 3 minutos e 29 segundos, e 51 segundos de tempo obrigatório de propaganda eleitoral.
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