Acusado de roubo, Nunes processa Boulos, que aciona MP por ligação com PCC
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), processou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), adversário dele nas próximas eleições municipais, após ser acusado de roubo. Boulos acionou o MP para pedir investigação sobre contratos da Prefeitura com empresas ligadas ao PCC.
O que aconteceu
Ricardo Nunes quer indenização por danos morais. O processo foi aberto pelo prefeito contra Boulos após o deputado acusá-lo de roubo e de fazer "esquema com empreiteira de obra emergencial". A declaração foi dada por Boulos em entrevista ao podcast Inteligência Ltda na semana passada.
Advogados do prefeito dizem que críticas não podem partir para imputação de crimes. Para a defesa, o problema não foi comentar a atuação de Nunes como figura pública, mas acusá-lo de um delito falso.
Mesmo em sistemas jurídicos generosos em relação à liberdade de expressão, que admitem a imputação a figuras públicas de atos ofensivos, que toleram a associação a sexualidade explícita, atos desonrosos, condutas contra os costumes ou injúrias envolvendo entes queridos, não se admite a imputação falsa de delito. Assim é que mesmo onde se admite injúria e difamação contra figuras públicas, não se admite a calúnia.
Defesa do prefeito Ricardo Nunes
Boulos quer apuração de contratos da Prefeitura
A gestão Nunes assinou contratos com empresas de ônibus suspeitas de ligação com o PCC. O caso levou a uma operação que prendeu ao menos seis pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e roubos. Por isso, o deputado entrou na quinta-feira (18) com uma representação pedindo que o MP de São Paulo investigue a "falta de mecanismos efetivos de controle interno e de integridade" na Prefeitura.
Pede-se, em especial, que se avaliem as razões para a não implementação no âmbito da SPTrans de um programa de integridade capaz de garantir a idoneidade dos seus fornecedores e concessionários.
Boulos, em representação o MP-SP
Prefeito deve explicações à cidade, disse Boulos. Em agenda nesta sexta-feira (19) com a consultoria de investimentos Prada, o deputado afirmou que Nunes não deve se irritar quando Boulos fala sobre o assunto. "Se isso o irritou, se ele se sentiu ofendido, ele tem o direito de entrar na Justiça, mas isso não vai me intimidar. Eu não vou deixar de questionar e cobrar do prefeito que tenha transparência com o dinheiro do PCC", disse.
* Com informações da Agência Estado
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