Fake news de 2018 são recicladas para eleições deste ano

Duas notícias falsas sobre urnas eletrônicas que foram publicadas em 2018 foram recicladas e voltaram a circular nas redes sociais nos últimos dias, às vésperas das eleições deste ano, segundo alerta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo, para 29 de novembro.

Uma das notícias falsas circula no WhatsApp e diz que o TSE recusou consultoria do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e do IME (Instituto Militar de Engenharia) para desenvolver um modelo de urna com impressão do voto. As informações foram desmentidas pelo TSE ainda em 2018.

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Em nota divulgada à época, o TSE informou que Exército, Marinha, Aeronáutica e o próprio tribunal negaram a existência de uma proposta de consultoria.

Outra notícia falsa que circula novamente no Facebook, segundo o TSE, é a de que códigos de urnas eletrônicas brasileiras teriam sido entregues a venezuelanos. O tribunal também já havia desmentido a informação em 2018.

A notícia falsa se baseia em um depoimento dado naquele ano por um professor da UnB (Universidade de Brasília), durante audiência no Congresso, que fez críticas à contratação de impressoras para as urnas eletrônicas, quando ainda era vigente a lei que estabeleceu o voto impresso —que foi posteriormente considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O professor argumentou que o edital de compra das impressoras era "uma afronta à soberania nacional", pois a vencedora da licitação era supostamente uma empresa comandada por "três venezuelanos e um português". O resultado do edital, segundo ele, teria sido a alegada entrega dos códigos da urna a essa empresa, o que geraria votos falsos em eleições futuras.

Ainda em 2018, o TSE informou se tratar de notícia falsa e explicou que, em 2017, realizou uma licitação para aquisição de módulos impressores para as urnas, que foi vencida por uma empresa fundada por dois venezuelanos, mas sediada nos EUA.

Mas, segundo o TSE, os módulos impressores apresentados pela empresa não atenderam às exigências estabelecidas pelo tribunal, o que ocasionou a eliminação da empresa no certame. O TSE diz, ainda, que em nenhum momento a empresa teve acesso a códigos da urna.

"A respeito da segurança do processo de votação, o TSE destaca que a urna eletrônica, utilizada desde 1996 nas eleições brasileiras, é auditável, além de os sistemas serem abertos para fiscalização e possibilidade de aperfeiçoamento", afirma o tribunal em nota publicada ontem no site do tribunal.

O TSE diz ainda que, na semana passada, foi realizada a chamada lacração dos sistemas eleitorais, espécie de blindagem que impede qualquer tentativa de alteração dos sistemas da urna eletrônica. A lacração foi realizada em evento com presença de representantes do MPE (Ministério Público Eleitoral), da Polícia Federal e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Fala de PMs sobre suposta fraude em 2018 também é falsa

Um outro vídeo em que dois policiais militares afirmam ter havido uma suposta fraude no primeiro turno das eleições de 2018 também voltou a circular nas redes sociais. As declarações dos PMs são falsas. Em 2019, eles foram condenados pela Justiça pelo crime de perturbação dos trabalhos eleitorais.

Na gravação, eles relatam que foram procurados por um representante do TSE, que tentou fazer um teste nas urnas e constatou que haveria uma fraude no programa. Sem embasamento técnico, disseram que as urnas que deveriam estar zeradas já estariam com votos impressos e que o lacre eletrônico para o envio dos votos estaria violado, indicando que a lisura do processo eleitoral estaria comprometida.

Mas uma investigação criminal realizada pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) constatou que não houve fraude eleitoral, e sim apenas uma atualização do sistema. Segundo o órgão, o mesário eleitoral havia sido devidamente informado sobre essa atualização, mas não teria acreditado nela.

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal condenou os dois PMs por crime eleitoral e determinou que cada um deles pagasse o valor de um salário mínimo em favor da Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias).