#MinhaCidadePrecisa: Em Porto Alegre, eleitores reclamam da saúde pública

Os moradores de Porto Alegre veem a área da saúde como a que mais acumula problemas na cidade e deveria receber maior atenção de quem vencer a próxima eleição municipal, segundo aponta levantamento exclusivo do UOL feito em parceria com o Twitter.

Reclamações sobre o fechamento de postos de atendimento e a falta de profissionais da atenção básica sintetizam o descontentamento com o setor na capital gaúcha. Eles enviaram comentários e respostas dentro do projeto #MinhaCidadePrecisa, que até o primeiro turno das eleições 2020 vai perguntar aos usuários da rede social quais as grandes demandas das principais capitais do país.

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No período em que os moradores de Porto Alegre se manifestaram, entre os dias 1º e 14 de outubro, o Twitter coletou as opiniões de 43 mil pessoas. Foram enviados mais de 98 mil tuítes sobre problemas da capital gaúcha. O termo mais comum nas queixas foi "saúde" —seguido de "emprego" e "pandemia".

Os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), reunidos na Pesquisa Nacional de Saúde 2019, ilustram por que a cidade patina na atenção primária.

Porto Alegre é a pior capital do país na cobertura de agentes comunitários de endemias, que trabalham no controle de doenças infeciosas. De acordo com a pesquisa, só 20,8% dos domicílios receberam a visita de um desses agentes de saúde no período de um ano. Além disso, o percentual de domicílios cadastrados em unidades de saúde da família é o mais baixo entre as capitais do Sul e Sudeste, atingindo 40,5%.

Como pano de fundo desses números e em meio à pandemia da covid-19, uma crise no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) da capital gaúcha pode provocar a demissão de 1.800 médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas por causa de um imbróglio jurídico.

Em setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a criação do Imesf, em 2011, foi inconstitucional. A Corte então determinou a extinção do instituto.

Depois de uma batalha nos tribunais, a Prefeitura de Porto Alegre iniciou neste mês centenas de demissões de concursados sob a alegação de cumprir a decisão judicial. Os trabalhadores dizem que o governo do candidato à reeleição, Nelson Marchezan (PSDB), nunca quis dialogar nem apresentou propostas para regularizar a situação dos profissionais.

"A atenção básica e a rede de saúde da família em Porto Alegre entraram em risco com a extinção do Imesf", diz Ana Paula de Lima, coordenadora adjunta do Conselho Municipal de Saúde local.

Desde o mês passado, os porto-alegrenses que usam a rede municipal enfrentam uma rotina de unidades fechadas ou com atendimento parcial. Dos 140 postos de saúde da cidade, 77 eram administrados pelo Imesf. Quase a metade chegou a interromper suas atividades num único dia. Os funcionários do instituto entraram em greve semana passada, quando oito postos permaneciam sem funcionar.

"O que está ocorrendo em Porto Alegre é uma mudança de modelo. No início deste ano, foram feitos contratos emergenciais com entidades privadas, que fazem a centralização dos atendimentos. É uma clara contradição com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Estratégia de Saúde da Família, que preveem a regionalização", analisa Ana Paula de Lima.

Há um mês, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre anunciou que mais de cem unidades de atendimento, dedicadas sobretudo à atenção primária, passariam a ser administradas por três grupos hospitalares: a Irmandade Santa Casa, a Sociedade Sulina Divina Providência e a Associação Hospitalar Vila Nova.

A prefeitura alega que com as organizações privadas o número de consultas aumentou e mais postos passaram a funcionar em horário ampliado, até as 19h, as 20h ou mesmo as 22h.

Segundo a representante do Conselho Municipal de Saúde, isso está mais relacionado à contratação de equipes completas no lugar das formadas pelos funcionários públicos, que ao longo do tempo não foram repostas.

"Vários líderes comunitários relatam que, com a mudança, ficaram sem a referência dos agentes nos bairros", afirma Ana Paula de Lima.

"A cobertura da saúde da família ainda precisa aumentar muito em Porto Alegre. E os indicadores só avançaram na última década com a estratégia prevista no SUS."