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#MinhaCidadePrecisa: Em Porto Alegre, eleitores reclamam da saúde pública

Robson da Silveira/Prefeitura de Porto Alegre
Imagem: Robson da Silveira/Prefeitura de Porto Alegre

Vitor Pamplona

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/10/2020 04h00

Os moradores de Porto Alegre veem a área da saúde como a que mais acumula problemas na cidade e deveria receber maior atenção de quem vencer a próxima eleição municipal, segundo aponta levantamento exclusivo do UOL feito em parceria com o Twitter.

Reclamações sobre o fechamento de postos de atendimento e a falta de profissionais da atenção básica sintetizam o descontentamento com o setor na capital gaúcha. Eles enviaram comentários e respostas dentro do projeto #MinhaCidadePrecisa, que até o primeiro turno das eleições 2020 vai perguntar aos usuários da rede social quais as grandes demandas das principais capitais do país.

No período em que os moradores de Porto Alegre se manifestaram, entre os dias 1º e 14 de outubro, o Twitter coletou as opiniões de 43 mil pessoas. Foram enviados mais de 98 mil tuítes sobre problemas da capital gaúcha. O termo mais comum nas queixas foi "saúde" —seguido de "emprego" e "pandemia".

Os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), reunidos na Pesquisa Nacional de Saúde 2019, ilustram por que a cidade patina na atenção primária.

Porto Alegre é a pior capital do país na cobertura de agentes comunitários de endemias, que trabalham no controle de doenças infeciosas. De acordo com a pesquisa, só 20,8% dos domicílios receberam a visita de um desses agentes de saúde no período de um ano. Além disso, o percentual de domicílios cadastrados em unidades de saúde da família é o mais baixo entre as capitais do Sul e Sudeste, atingindo 40,5%.

Como pano de fundo desses números e em meio à pandemia da covid-19, uma crise no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) da capital gaúcha pode provocar a demissão de 1.800 médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas por causa de um imbróglio jurídico.

Em setembro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a criação do Imesf, em 2011, foi inconstitucional. A Corte então determinou a extinção do instituto.

Depois de uma batalha nos tribunais, a Prefeitura de Porto Alegre iniciou neste mês centenas de demissões de concursados sob a alegação de cumprir a decisão judicial. Os trabalhadores dizem que o governo do candidato à reeleição, Nelson Marchezan (PSDB), nunca quis dialogar nem apresentou propostas para regularizar a situação dos profissionais.

"A atenção básica e a rede de saúde da família em Porto Alegre entraram em risco com a extinção do Imesf", diz Ana Paula de Lima, coordenadora adjunta do Conselho Municipal de Saúde local.

Desde o mês passado, os porto-alegrenses que usam a rede municipal enfrentam uma rotina de unidades fechadas ou com atendimento parcial. Dos 140 postos de saúde da cidade, 77 eram administrados pelo Imesf. Quase a metade chegou a interromper suas atividades num único dia. Os funcionários do instituto entraram em greve semana passada, quando oito postos permaneciam sem funcionar.

"O que está ocorrendo em Porto Alegre é uma mudança de modelo. No início deste ano, foram feitos contratos emergenciais com entidades privadas, que fazem a centralização dos atendimentos. É uma clara contradição com os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Estratégia de Saúde da Família, que preveem a regionalização", analisa Ana Paula de Lima.

Há um mês, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre anunciou que mais de cem unidades de atendimento, dedicadas sobretudo à atenção primária, passariam a ser administradas por três grupos hospitalares: a Irmandade Santa Casa, a Sociedade Sulina Divina Providência e a Associação Hospitalar Vila Nova.

A prefeitura alega que com as organizações privadas o número de consultas aumentou e mais postos passaram a funcionar em horário ampliado, até as 19h, as 20h ou mesmo as 22h.

Segundo a representante do Conselho Municipal de Saúde, isso está mais relacionado à contratação de equipes completas no lugar das formadas pelos funcionários públicos, que ao longo do tempo não foram repostas.

"Vários líderes comunitários relatam que, com a mudança, ficaram sem a referência dos agentes nos bairros", afirma Ana Paula de Lima.

"A cobertura da saúde da família ainda precisa aumentar muito em Porto Alegre. E os indicadores só avançaram na última década com a estratégia prevista no SUS."