#MinhaCidadePrecisa: Em Belo Horizonte, educação é a maior queixa

Os eleitores de Belo Horizonte consideram que a educação é a área que mais precisa de melhorias na cidade e deve ser a prioridade máxima de quem vencer as próximas eleições municipais, segundo aponta levantamento exclusivo do UOL em parceria com o Twitter.

As queixas relacionadas ao ensino municipal dominaram os comentários e respostas enviados por moradores da capital mineira dentro do projeto #MinhaCidadePrecisa, que pede aos eleitores para apontarem as demandas das principais capitais brasileiras no período que antecede o primeiro turno das Eleições 2020. A primeira reportagem da série foi no Recife, onde o saneamento básico foi a principal demanda.

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Durante o mês de setembro, o Twitter coletou opiniões de 14,6 mil moradores de Belo Horizonte. Foram enviados 26,4 mil tuítes sobre os problemas da cidade, e os termos "escolas", "ensino" e "educação" apareceram mais de 21 mil vezes.

Sexta maior cidade brasileira, com 2,5 milhões de habitantes, Belo Horizonte tem enfrentado dois focos principais de reclamações quando o tema é a educação pública municipal: oferta insuficiente de vagas na educação infantil, sobretudo nas creches para crianças de até 3 anos, e uma queda de desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental no Ideb, o índice que avalia a qualidade da educação básica no país com base no conhecimento em português e matemática.

Com relação às creches, que por lei são de responsabilidade dos governos municipais, a cidade já esteve em situação pior em um passado recente.

De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de escolarização de crianças até três anos aumentou em 2019 para 46,4%, depois de ficar durante três anos praticamente estagnada em torno dos 42%.

O percentual está bem acima da média nacional (35,8%), mas ainda distante da meta do Plano Nacional de Educação, que é de pelo menos metade das crianças dessa faixa etária matriculadas na escola daqui a no máximo quatro anos.

Segundo a prefeitura, comandada pelo candidato à reeleição Alexandre Kalil (PSD), a atual gestão reduziu a fila das creches e da pré-escola de 37 mil para 2.200 crianças— e a espera por vaga atualmente não atinge nenhuma com três anos completos.

Ampliar o número de vagas para crianças de até dois anos de idade é justamente uma proposta do plano de governo de Kalil, que prevê mais convênios com creches parceiras para solucionar o problema.

Professores e funcionários das escolas municipais consideram os convênios como uma forma de "mascarar" a falta de investimento na ampliação da rede pública. "Na gestão Kalil foram reduzidas drasticamente as vagas de período integral nas EMEIs (escolas municipais de educação infantil)", diz Cláudia Lopes da Costa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte.

"Sem vagas em tempo integral, os pais procuram escolas particulares ou outros meios para o cuidado das crianças. As instituições conveniadas tiveram importância histórica, mas o objetivo da prefeitura tem que ser ampliar a rede própria, que tem mais estrutura", afirma. "Kalil fez uma manobra que mascarou a falta de vagas, fazendo as crianças migrarem para outras redes quando ele diminuiu o tempo integral."

Quanto ao desempenho no Ideb, houve movimento inverso. Depois de subir para 6,3 na avaliação de 2017, a nota dos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental caiu para 6 na medição de 2019 —a meta era 6,4. Ainda assim, Belo Horizonte aparece em sexto lugar no ranking das capitais, só atrás de Teresina, Rio Branco, Palmas, Curitiba e Fortaleza.

O ensino fundamental não é responsabilidade única dos municípios, sendo dividido entre escolas municipais e estaduais. Na capital mineira, 51% das matrículas na rede pública são em escolas municipais. Em nota, a prefeitura culpou uma greve de professores no ano passado pela queda no ranking.

Já em 2020 a gestão Kalil precisou lidar com outra paralisação na rede municipal durante o primeiro semestre. Foram 21 dias de greve, encerrada no dia seguinte à suspensão das aulas por causa da pandemia de covid-19.

Professores e prefeitura entraram em acordo para aprovação de uma nova lei que dá autonomia financeira e institucional às unidades de educação infantil e reestrutura a carreira dos docentes, incluindo melhores salários. A medida foi sancionada em setembro pelo prefeito.

A diretoria do sindicato dos educadores questiona o governo por não pagar o piso nacional proporcional aos funcionários, mas reconhece que a nova lei foi um ganho para a categoria.

Para os pais, a dificuldade mais imediata é conseguir matricular os filhos, afirma a diretora sindical Cláudia Lopes da Costa. "A centralização das matrículas pela internet é um problema. A prefeitura proibiu que as famílias fossem direto nas escolas procurar vagas."

Educação pública só melhora com pressão social, diz especialista

Discursos pró-educação costumam preencher parte da plataforma de quase todos os candidatos durante a temporada eleitoral. Mas na maioria das vezes são "da boca para fora", diz Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da ONG Todos Pela Educação. "Dá para falar que a educação é prioridade quando 70% dos municípios brasileiros alocam seus diretores escolares puramente por critérios políticos?"

Para o especialista, muitos gestores públicos gastam tempo e recursos com políticas educacionais equivocadas, sem respaldo em evidências. "É pela educação pública que conseguiremos reduzir a vergonhosa desigualdade social que assola o Brasil."

Ele diz que de forma geral a escola pública brasileira melhorou nas últimas décadas, com uma avaliação positiva daqueles que têm filhos matriculados. "A má reputação da educação pública talvez esteja concentrada na classe média, que em muitos casos não têm filhos na escola pública. Dados mais recentes mostram que um terço da população acha a escola pública ótimo ou boa, um terço acha regular e só um terço diz que é ruim."

"A tendência mostra que essa avaliação positiva vem caindo, o que de certo modo pode ser relevante para acelerar as mudanças necessárias, já que isso provavelmente leva à maior pressão junto ao poder público."