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'Candidatos de milícias' são investigados por coagir rivais e eleitores

UOL abre série de reportagens "Milícia nas Urnas" com levantamento de eleitores que vivem sob o domínio do medo - medo e demência/UOL
UOL abre série de reportagens "Milícia nas Urnas" com levantamento de eleitores que vivem sob o domínio do medo Imagem: medo e demência/UOL

Herculano Barreto Filho

Do UOL, no Rio

23/10/2020 04h00

Mais de dez candidatos suspeitos de elo com milícias estão na mira de investigações após denúncias de proibirem a presença de adversários políticos em seus territórios de atuação na Baixada Fluminense. Moradores relatam serem coagidos a apoiar políticos indicados por milícias.

As investigações correm sob sigilo e as identidades desses candidatos não foram reveladas pela polícia e Ministério Público do Rio. Levantamento do UOL com base no Mapa dos Grupos Armados do Rio de Janeiro mostra que quase 500 mil eleitores vivem em áreas dominadas por milícias na baixada —17,5% dos moradores que votam (veja a seguir mapa sobre o domínio das milícias). Outros 307 mil eleitores vivem em áreas de tráfico e em bairros em disputa entre facções rivais nos municípios da baixada.

Sob a condição de anonimato, uma moradora da baixada revelou ao UOL que sua família foi coagida a receber um "candidato da milícia", colocar adesivos na porta de casa e fazer campanha nas suas redes sociais.

Somos obrigados a fazer o que eles mandam, porque ninguém é maluco de negar isso para a milícia. E, se o candidato não tiver a votação esperada na região, os moradores vão ser cobrados

Moradora de Nova Iguaçu

A Polícia Civil montou uma força-tarefa para coibir esse tipo de interferência. Após denúncias de políticos que informaram terem sido proibidos de fazer campanha eleitoral, supostos "candidatos de milícias" serão chamados nos próximos dias para prestar esclarecimentos.

Já temos inclusive ordens judiciais para intimar candidatos que, em tese, tenham exclusividade em algumas áreas. O número de políticos suspeitos de exercer esse tipo de influência na população tende a crescer ao longo das investigações

Rodrigo Oliveira, subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil

80% das ações da milícia ocorrem na baixada

Segundo a Polícia Civil, 80% das localidades no estado do Rio onde há suspeita de interferência das milícias no pleito ficam na baixada.

A região será o principal alvo de uma ação em 15 de novembro, primeiro turno das eleições, em conjunto com o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio). Dois mil policiais estarão nas ruas da baixada para monitorar ações de políticos e cabos eleitorais.

"A prioridade é garantir que a população exerça o direito de voto de forma livre. O que ocorreu há dez anos na zona oeste do Rio é o que está acontecendo agora na Baixada Fluminense. Na milícia, existe essa disputa por espaço político. Eles enxergam nisso uma possibilidade de ampliação de poder", disse o delegado Rodrigo Oliveira.

Se um suspeito de integrar a milícia fizer votação com resultados excessivamente expressivos em sua área de domínio, ele precisará se explicar à polícia.

Os processos que correm no TRE sobre compra de votos ou coação eleitoral —como é o caso de intimidação de eleitores por parte da milícia— costumam ser mais céleres em comparação a ações da Justiça comum.

Se o crime eleitoral for comprovado com base em gravações ou provas obtidas a partir do relato de testemunhas e houver condenação em 2ª instância, a candidatura pode ser cassada antes mesmo do pleito. Se ele for condenado logo após as eleições, os votos são anulados. Caso a condenação ocorra só no ano seguinte, o político condenado, se eleito, perde o mandato.

Na semana passada, faltando um mês para as eleições, operações policiais mataram na baixada 17 suspeitos de integrar o Bonde do Ecko, uma das maiores milícias do país. A polícia diz que eles reagiram a abordagens.

Reduto eleitoral em área de milícia

Candidatos a vereador sob investigação

Ao menos cinco candidatos a vereador são investigados por crimes como associação criminosa, formação de quadrilha e até homicídio. Sem condenação em segunda instância, eles estão habilitados a disputar o voto nas urnas.

A lei da Ficha Limpa exige condenação em segunda instância para impedir uma candidatura. Se o investigado ainda não foi condenado, não cabe à Justiça Eleitoral fazer o controle

Fernando Neisser, advogado especialista em Direito Eleitoral

Entre eles, está o empresário Danilo Francisco da Silva, o Danilo do Mercado, candidato a vereador de Duque de Caxias pelo MDB. Ele é apontado como suspeito de chefiar um grupo de extermínio e de mandar matar dois homens em junho, informou à reportagem a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

De acordo com as investigações, ele teria tentado comprar o terreno de uma das vítimas, que se recusou a fazer negócio e passou a receber ameaças de morte. Danilo do Mercado foi alvo em agosto de busca e apreensão em sua casa em decorrência desse inquérito.

No pleito de 2016, Danilo do Mercado ficou como suplente, com 4.280 votos. Ele assumiu o posto entre janeiro de 2017 e abril deste ano, período em que Serginho Corrêa se afastou para chefiar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Em entrevista ao UOL, Danilo negou qualquer tipo de envolvimento com milícias ou grupos de extermínio. Ele atribuiu as acusações a rivais políticos.

"Se você vier no meu bairro, pode perguntar pra qualquer um. Ninguém vai dizer que fui eu [quem mandou matar os dois homens]. Eu não ando com segurança. Se tivesse envolvimento com milícia, eu estaria morto numa hora dessas", argumentou.

Panfletagem em bairro e reportagem escoltada

Na tarde de 8 de outubro, o UOL percorreu as ruas do bairro Vila Maria Helena, em Duque de Caxias, próximo ao local onde ocorreu o duplo homicídio e reduto eleitoral de Danilo do Mercado.

A área está entre os 63 bairros da Baixada Fluminense sob o domínio da milícia, segundo o Mapa dos Grupos Armados do Rio de Janeiro. Questionado pela reportagem, Danilo atribuiu a inclusão do bairro à localidade que fica no outro lado da rodovia Rio-Magé.

"O meu bairro não tem milícia, não tem tráfico. É residencial. A polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na minha casa e não achou nada. Eu nunca mudei de bairro. Se me prender, vão prender um inocente. Quando chega época de eleição, fazem isso comigo [o acusam de ligação com a milícia]."

Na região, foi possível localizar homens uniformizados em um caminhão. Às costas de suas camisas, lia-se "Lojas Danilo" em referência ao comércio de materiais de construção do bairro que pertence ao empresário.

Na principal rua de acesso, havia panfletagem do candidato, que faz lives, carreatas e divulga a campanha em um grupo do WhatsApp administrado por nove membros da sua equipe. Ali, a reportagem foi informada que o comitê de campanha ficava em um local identificado como "galpão do Danilo".

A reportagem se aproximou a bordo de um carro descaracterizado e registrou uma foto. Um veículo preto com vidros filmados saiu de lá e parou no meio da rua. A reportagem deixou o local sob escolta do veículo pelas ruas do bairro até acessar a BR-116 em direção à cidade do Rio.