Posso usar máscara para fazer propaganda do meu candidato no dia de votar?
As máscaras contra o novo coronavírus viraram um item indispensável e também serão obrigatórias na hora de votar nas eleições municipais. O primeiro turno acontece em 15 de novembro. O segundo turno, se houver, será em 29 de novembro. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), só vai poder entrar nos locais de votação nessas datas quem estiver de máscara de proteção facial.
Mas a máscara virou algo mais, de item fashionista a banho de criatividade. Muitos candidatos, durante a campanha, personalizaram o item e usaram o acessório com seus partidos e números.
Posso usar uma máscara com propaganda de candidato no dia da eleição?
Apesar de não citar propriamente as máscaras, a legislação autoriza que os eleitores manifestem suas preferências em relação a algum candidato ou partido por meio de outros tipos de acessórios, como camisetas, broches, adesivos e bandeiras. Porém, essa manifestação deve ser feita de maneira individual e silenciosa.
A máscara usada no dia da votação, porém, não pode ter sido entregue como "brinde". Isso é considerado crime eleitoral. Além disso, também não é permitido que se faça "boca de urna" no dia da votação.
Por isso, o recomendado para quem quiser usar no dia algum item com propaganda para algum candidato é votar e ir direto para casa.
Se a pessoa for flagrada por muito tempo na seção eleitoral, a ação pode ser considerada "boca de urna", já que a instrução é ser ágil na votação para diminuir a possibilidade de contágio.
Como também são proibidas aglomerações de pessoas com vestuário padronizado, é importante que o eleitor não vá votar com outras pessoas que estejam usando o mesmo tipo de máscara com propaganda.
Não é permitido retirar a máscara nos locais de votação, mesmo que seja para tomar água ou comer.
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