AP: TRE sugere 13 e 27 de dezembro como novas datas para eleições em Macapá

Em sessão administrativa na noite de hoje, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá decidiu encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as datas de 13 e 27 de dezembro para realização das eleições municipais em Macapá, adiadas em razão do apagão que atinge a capital e outras 12 cidades desde 3 de novembro.

Segundo o presidente do TRE do Amapá, Rommel Araújo, o TSE oficializou que as novas datas fossem sugeridas pelo colegiado local. Os seis juízes eleitorais presentes na sessão estipularam 13 de dezembro para o primeiro turno e 27 do mesmo mês para eventual segundo turno. A decisão teve aval da PRE (Procuradora Regional Eleitoral).

Araújo comentou que, apesar de o TSE ainda precisar homologar a nova data, a sugestão foi tratada em conjunto com as equipes de Tecnologia de Informação dos tribunais.

"Existiu a inviabilidade técnica de apurar o segundo turno do Brasil inteiro e o primeiro turno somente de Macapá. Essas são as datas mais seguras que levam em consideração os sistemas de informática", explicou o desembargador.

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Antes de 1º de janeiro, quando ocorrerá a posse do novo prefeito e dos vereadores de Macapá, o TRE ainda analisará eventuais recursos de candidatos na Justiça e diplomará os eleitos.

O adiamento foi confirmado ontem por decisão do plenário do TSE. Um dia antes, o presidente do colegiado, ministro Luís Roberto Barroso, havia decidido por novas datas.

Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá para suspender o pleito sob alegação de falta de segurança provocada pelos efeitos da falta de luz nos últimos dias - atualmente a cidade tem um sistema de rodízio de energia.

O adiamento vale somente para Macapá e abrange o primeiro turno, que deveria ocorrer no próximo domingo (15), e o segundo, que seria realizado em 29 de novembro.

No restante do estado, a votação será mantida porque o Tribunal Regional Eleitoral garantiu que há aparato policial para garantir a segurança da votação em meio ao apagão.

Ao pedir o adiamento ao TSE, a Justiça Eleitoral do estado disse que foi informada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o Exército e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) que algumas ações de vandalismo estão sendo coordenadas por membros de facções criminosas.

O documento diz ainda que parte da população está sendo incitada, por meio de grupos do WhatsApp, a queimar pneus em via pública e a depredar o patrimônio público.

"Essa decisão de adiamento foi pautada única e exclusivamente com dados técnicos. Não havia efetivo policial para atender todas as seções eleitorais do Amapá", afirmou o juiz eleitoral Marcus Quintas.

A falta de energia atinge a população desde 3 de novembro após um transformador pegar fogo e ser totalmente destruído. Aos poucos, a energia está sendo restabelecida, mas em forma de rodízio.