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Melo registra BO contra Manuela D'Ávila: "Insinuou que sou racista"

Manuela D"Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) concorrem à Prefeitura de Porto Alegre - André Lisbôa/Agência ALRS/Divulgação/Danilo Christidis/Divulgação/Arte-UOL
Manuela D'Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) concorrem à Prefeitura de Porto Alegre Imagem: André Lisbôa/Agência ALRS/Divulgação/Danilo Christidis/Divulgação/Arte-UOL

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

25/11/2020 16h34Atualizada em 25/11/2020 17h48

O candidato à Prefeitura de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) registrou na manhã de hoje na polícia boletim de ocorrência contra a adversária Manuela D'Ávila (PCdoB). Ambos disputam o segundo turno das eleições municipais. O político diz que ela "insinuou que o comunicante fosse racista", segundo trecho do BO.

Nas redes sociais, Manuela disse que vai ingressar com uma ação de dano moral por injúria e difamação e também com denunciação caluniosa.

Na propaganda, é dito que Melo tem apoio do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e cita uma declaração dada pelo político após a morte no Carrefour do cliente negro João Alberto de Freitas. "No Brasil não existe racismo. É uma coisa que querem importar aqui pro Brasil, isso não existe aqui", disse Mourão.

O vídeo também faz referência ao apoio de Valter Nagelstein (PSD), que também disputou a prefeitura. Ele disse após o resultado das eleições sobre a bancada eleita na Câmara Municipal: "Cinco vereadores do PSOL, negros e com pouquíssima qualificação formal". O trecho é repetido duas vezes na propaganda partidária.

Por último, coloca lado a lado imagens de Melo, Mourão, Nagelstein e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). "Essa é a turma do Melo. Converse com sua turma e vote contra o racismo e a favor da igualdade", finaliza a gravação.

Segundo boletim de ocorrência, Melo negou "veementemente" a acusação. Salientou que "faz o presente registro com muita tristeza, uma vez que a campanha é um espaço para debates de melhorias da cidade e da vida das pessoas, e não um 'vale-tudo' para ganhar as eleições", disse à polícia.

"Sentiu-se atingido na sua honra pessoal, uma vez que a eleição a gente pode ganhar ou perder, mas não manchar biografias", complementou o político, ressaltando que tomará as medidas judiciais cabíveis e que quer representar criminalmente contra a adversária.

Por outro lado, Manuela afirmou em publicação nas redes sociais que Melo "tenta criar um fato eleitoral diante da incapacidade de dizer que discorda das declarações literais de seus aliados".

"Seria tão mais simples dizer: não concordo com Mourão e Valter. Mas não, ele age contra mim que denuncio declarações racistas. Ele vai na delegacia para tentar esconder seus aliados. Mas o povo tem o direito de saber quem são suas companhias nessa caminhada", observou Manuela na publicação.

Caso foi parar na Justiça Eleitoral

Ontem, o candidato já havia ingressado com um pedido na Justiça Eleitoral para retirar a propaganda do ar e exigindo direito de resposta. Entretanto, o juiz da 161ª Zona Eleitoral do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), Leandro Figueira Martins, não atendeu ao pedido.

Para não atender às solicitações, o magistrado considerou dois pontos. O primeiro é que não foi identificado "divulgação de fatos sabidamente inverídicos" de "pessoas identificadas como apoiadoras do representante" de Melo. Além disso, o juiz não identificou "objetivamente, a existência de qualquer ponderação de natureza ofensiva à honra e à imagem do representante", segundo trecho da decisão.

"O que se vislumbra, inquestionavelmente, é um desconforto e um descontentamento do representante com relação à crítica das representadas em função das manifestações de pessoas públicas que, no atual momento, o apoiam, envolvendo tema absolutamente sensível (discriminação racial)", complementou Martins.

O magistrado entende que, em outras palavras, há "uma induvidosa tentativa de buscar uma forma de cerceamento, a partir de qualquer argumento que tenha o potencial mínimo de lhe causar alguma insatisfação, ao direito à liberdade de expressão e de crítica".

O magistrado observa que críticas "mesmo que veementes, fazem parte do jogo eleitoral, não ensejando, por si sós, o direito de resposta, desde que não ultrapassem os limites do questionamento político e nem descambem para o insulto pessoal", citando trecho de um ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Por último, o juiz salientou que não há nada que impeça Melo a divulgar sua manifestação e versão sobre os fatos e circunstâncias pertinentes ao relatado neste procedimento, o que também evidencia a ausência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação", segundo decisão.

O advogado André Barbosa, que defende Melo, afirmou ao UOL que vai entrar com recurso no TRE-RS.

No Ibope divulgado ontem, o primeiro feito após o resultado do primeiro turno, Melo aparece com 49% dos votos totais, enquanto Manuela tem 42%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.