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Discussão sobre IPTU e privatização esquenta debate em Porto Alegre

Manuela D"Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) participaram de debate na Rádio Gaúcha - Jefferson Botega/Agência RBS
Manuela D'Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB) participaram de debate na Rádio Gaúcha Imagem: Jefferson Botega/Agência RBS

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

18/11/2020 10h50

Os candidatos à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D'Ávila (PCdoB) e Sebastião Melo (MDB), trocaram poucas farpas hoje de manhã no primeiro debate visando o segundo turno, organizado pela Rádio Gaúcha. Mas a discussão sobre a privatização da Carris, empresa pública responsável por 22% das linhas de ônibus da capital gaúcha, e a revogação do aumento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) esquentou o clima.

Os valores do tributo foram alterados na gestão do atual prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o que gerou aumento em determinadas regiões e diminuição em outras.

Após o resultado nas urnas, o tucano anunciou que poderia encaminhar à Câmara de Vereadores projeto para rever os reajustes. Os candidatos foram questionados se aceitariam a proposta do atual prefeito.

Manuela foi enfática e disse que concordava com a revisão em determinadas situações. "A gente quer suspender aumento do IPTU para comércio, serviços e indústrias. Nesses casos, quem paga é o locatário", disse a política, salientando que esses negócios foram bastante atingidos pela pandemia.

Já Melo afirmou que havia uma "diferença forte" entre o discurso dele em relação à adversária sobre a revisão do IPTU. "A diferença é que a Manuela está propondo suspensão, e nós estamos propondo o cancelamento (do aumento do IPTU)." Além disso, disse que cancelaria o aumento do tributo tanto em áreas comerciais quanto residenciais.

O candidato salientou que deveria se respeitar o mandato de Marchezan, que vai até 31 de dezembro. Manuela rebateu e disse que os boletos para o pagamento do IPTU já começam a ser gerados este ano e que a revisão proposta por Melo só iria passar a valer para 2022 enquanto ela propunha uma alteração imediata, com a aprovação da Câmara de Vereadores.

Além disso, Manuela observou que a proposta mais abrangente do adversário iria trazer mais impactos para os cofres públicos. "Se ele quer suspender o aumento geral do IPTU, o impacto no ano que vem não é R$ 34 milhões, é de R$ 78 milhões."

Melo rebateu. "Nós não estamos abrindo mão de receita, o que foi arrecadado já está no caixa e nós não vamos anular aumentos, impostos que foram pagos, nós vamos deixar de arrecadar aqueles aumentos que estão pela frente." Por fim, Manuela salientou que Melo iria abrir de dinheiro dos mais ricos, contrários ao reajuste. "Os mais pobres pagaram menos IPTU no último ano", frisou.

Privatização da Carris

O segundo ponto de tensão no debate surgiu quando se discutiu sobre o transporte público, alvo de reclamações constantes dos passageiros e com uma das tarifas mais caras entre as capitais do país.

Uma passagem de ônibus na capital gaúcha custa atualmente R$ 4,55. O valor era de R$ 4,70 até o começo do mês, mas foi reduzida por Marchezan.

Manuela disse que a atual licitação do sistema foi aprovada no governo de Melo, quando ele era vice-prefeito na gestão de José Fortunati (na época no PDT).

"Nós representamos dois caminhos diferentes, tu (Melo) representas a experiência da licitação que nos trouxe até aqui. Foi no teu governo que Porto Alegre fez a licitação que chegou a esse resultado com linhas que não chegam aos bairros mais populares e com a tarifa mais cara do país", disse a política.

"Como nós queremos conduzir o tema do transporte público na cidade? Primeiro lugar, retomando a gestão pública sobre o transporte público, com o papel estruturante da Carris. Eu não tenho dois discursos, eu defendo a Carris pública, que, em um momento de crise, assumiu as linhas para as populações mais pobres, que tu te manifestas tanta preocupação aqui", complementou Manuela.

Na sequência, Melo foi questionado pelo apresentador sobre qual modelo preferiria para a Carris: pública ou privada.

"Primeiro, parece que a Manuela é contra licitações. O serviço público tem que licitar, não dá para dar para os amigos. A licitação foi feita e nós vamos repactuá-la, significa modelar aos interesses da cidade. Têm linhas hoje que andam meio dia, que tem 20 passageiros e ônibus têm 50 lugares. Isso não pode acontecer, isso é gestão. As lotações estão quebradas, precisa integrar. Têm linhas que são superavitárias e outras que não são. Pessoas que trabalham noturno, em vários bairros, não têm ônibus para voltar", salientou Melo.

"Para mim não interessa se é público ou privado em qualquer área, da saúde... (...) Para mim, o interesse é que o serviço seja público. A Carris responde por 22% do transporte coletivo em Porto Alegre, ela vai estar nessa repactuação. Nessa repactuação ela não pode continuar pública? Não, dependendo. Eu quero resolver o cidadão que precisa ter ônibus", acrescentou o candidato.

Logo após, o apresentador perguntou para Manuela se valia a pena ter uma empresa pública com déficit.

"A Carris não teve déficit quando foi bem administrada, eu até achei engraçado. Eu defendo licitação Melo, mas eu defendo licitação benfeita que leve em conta os interesses da população. E o resultado está aí, quem anda nos ônibus vê a tarifa mais cara e o serviço pior. Esse é resultado da experiência que tu representa nesse debate" disse Manuela.

"E também não defendo dar nada para os amigos, sobre dar para os amigos, tem gente aqui que entende bem, porque a Carris foi pessimamente administrada na experiência que tu representa. Tu sabe tudo que aconteceu lá e não queremos, de fato, retomar aquele nível de experiência de gestão", complementou a candidata.

Ao voltar a falar, o adversário pediu para Manuela "manter o nível do debate". "Se tu quer falar de corrupção, nós podemos falar. Tem muita gente com problema do teu lado, então vamos devagar com esse negócio. Vamos olhar para a frente", alfinetou Melo.

Manuela rebateu: "Debater corrupção não é rebaixar o nível do debate Melo. Estou aqui para fazer qualquer debate sobre a nossa cidade, inclusive sobre a transparência, inclusive sobre como nós vamos governar. A Carris foi mal administrada. Ponto. Porto Alegre sabe disso"