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TRE-RJ aciona PF em paralisação de ônibus; linhas são retomadas

Paralisação atrapalha votação de moradores na zona oeste do Rio de Janeiro -  Antonio Augusto Ascom/TSE
Paralisação atrapalha votação de moradores na zona oeste do Rio de Janeiro Imagem: Antonio Augusto Ascom/TSE

Do UOL, em São Paulo*

29/11/2020 09h10Atualizada em 29/11/2020 13h14

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) informou que os rodoviários das viações Redentor e Futuro encerraram a paralisação iniciada durante a madrugada na zona oeste do Rio de Janeiro e retomaram a operação das linhas de ônibus pouco antes das 11h. Mais cedo, o órgão determinou a intervenção da Polícia Federal na paralisação.

A paralisação começou de madrugada e afetou moradores dos bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Recreio. Ao todo, 390 ônibus não saíram da garagem durante a manhã. O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, afirmou que vai apurar se os rodoviários cometeram crime eleitoral.

A capital decide hoje quem será o novo prefeito entre os candidatos Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos), que disputa a reeleição. Crivella lamentou a paralisação em uma área considerada "forte" por ele para a sua campanha. "A área mais afetada pela interrupção do transporte foi justamente a mais beneficiada pelo fim do pedágio da Linha Amarela: Barra, Recreio, Jacarepaguá, Freguesia, Cidade de Deus. É um local forte para nós, do Republicanos", disse Crivella após votar.

A paralisação foi um protesto dos funcionários das empresas era contra o parcelamento em oito vezes do 13º salário e o não recolhimento do FGTS. Os rodoviários também reivindicam reajuste de 40%, auxílio alimentação de R$ 400 e o fim da dupla função de motorista.

Pela manhã, cerca de 300 profissionais protestavam em frente à sede da empresa, na Estrada do Gabinal, em Jacarepaguá, de acordo com o Sintraturb Rio (Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio).

Em nota, o TRE afirmou que essa "paralisação é ilegal e representa grave impedimento e embaraço às eleições". "As lideranças do movimento serão responsabilizadas na forma da lei penal", afirmou o órgão.

Presidente do TRE-RJ vê ato grave

Pela manhã, o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, presidente do TRE-RJ, manifestou a preocupação da Justiça Eleitoral com a regularização dos serviços. A PF está à frente das investigações, porque a Polícia Judiciária pode ser acionada. Para Oliveira, o caso pode ser o mais grave registrado neste segundo turno até agora.

"Fomos surpreendidos pelo movimento em duas empresas de ônibus, com a informação de que os empregados estariam impedindo o deslocamento dos veículos. A Polícia Federal foi acionada, porque há um aspecto criminal nesta negativa de prestação de serviço essencial no dia da eleição. Foi designado um juiz auxiliar que está tentando resolver a questão, para que o serviço volte de forma regular", disse.

De acordo com o desembargador, os empregados das empresas Redentor e Futuro, estão usando o momento eleitoral para alguma reivindicação de natureza trabalhista.

"A Justiça Eleitoral não entra nesse mérito da relação de emprego dos rodoviários com concessionários. Só que o momento é absolutamente inadequado, e esse tipo de movimento, no dia da eleição, tem um impacto que vai além da relação de empregado com empregador. Tem um desdobramento que diz respeito à Justiça Eleitoral, e vamos apurar. Não poderia ser da forma como está acontecendo. A Polícia Federal já está no local e o juiz já foi designado. Se constatado crime, vamos investigar", afirmou.

O desembargador disse que ainda está sendo definido o tipo de crime que os rodoviários cometeram ao aderiram à paralisação. "Existem possibilidades na legislação, com relação à disponibilidade do serviço público, isso tem outro contorno que já está sendo apurado pela Polícia Federal e pelo juiz auxiliar que estão lá."

Conforme o desembargador, as empresas de ônibus do Rio ajudam na distribuição de urnas para os locais de votação, mas a paralisação não impediu que isso fosse feito e todas as urnas foram distribuídas. "Temos um plano B de contingência, caso haja negativa por parte de empregados dessas empresas."

Moradores reclamam da paralisação

Durante a amanhã, moradores usaram as redes sociais para reclamar da falta de ônibus e questionaram a paralisação no dia da realização do segundo turno da eleição municipal.

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*Com informações da Agência Brasil