TSE determina que Eduardo Bolsonaro apague fake news sobre Lula das redes

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a exclusão de notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de redes sociais de bolsonaristas, incluindo postagens no Twitter feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).

As publicações associavam Lula à família de Adélio Bispo, que esfaqueou o atual mandatário na campanha de 2018, e também diziam que, se eleito, Lula iria proibir o trabalho de motoboys e motoristas de aplicativos, como iFood e Uber.

Relacionadas

BTG/FSB: Lula oscila 2 pontos para baixo; Bolsonaro fica estável com 36%

Vera sobre ataque de Bolsonaro: 'Não gosta de ser questionado por mulheres'

Bolsonaro chama Lula de ex-presidiário após crítica por sigilo de 100 anos

No caso envolvendo Eduardo Bolsonaro, a ministra Maria Claudia Bucchianeri entendeu que uma declaração do ex-presidente Lula foi distorcida. Em 16 de maio, o deputado compartilhou uma notícia da Revista Oeste, no Twitter, dizendo que Lula iria "acabar com os empregos de motoboys no Uber, iFood e apps similares".

Eduardo se referia a uma declaração de Lula à Rádio Passos FM em fevereiro deste ano. Na entrevista, o petista criticou os aplicativos pela ausência de direitos trabalhistas, mas não disse que iria acabar com esses serviços. Na ação, a defesa de Lula acusou Eduardo Bolsonaro de "prática de propaganda eleitoral mediante desinformação".

Nosso povo vai voltar a trabalhar, voltar a ter carteira de trabalho assinada. Se quiser ser empreendedor, vai ganhar crédito para montar seu negócio. Esse país não quer eternizar empregos de aplicativos que as pessoas não conhecem o patrão, não tem direito a férias.
Fala de Lula à Rádio Passos FM em fevereiro deste ano

A ministra também cita o blog de José Fernandes Linhares Júnior, que escreveu que Lula "tentou demonizar aplicativos que geram empregos e respondem pelo sustento de milhões de famílias". Ele também compartilhou a fake news de que Lula acabaria com os "empregos de aplicativos" caso fosse eleito.

Para a ministra Maria Claudia Bucchianeri, houve uma grave descontextualização da fala do ex-presidente Lula: "Jamais houve qualquer afirmação no sentido de 'encerramento' dessas funções ou de proibição do trabalho por aplicativo, mas, apenas, a intenção de revestir tais postos de trabalho de mais direitos e garantias."

O caso, portanto, é de grave descontextualização discursiva que subverteu e desvirtuou por completo o conteúdo da mensagem divulgada, com aptidão para induzir os eleitores e as eleitoras a erro, em especial os que são vinculados a esse setor, a respeito do real pensamento de determinado candidato sobre assunto de relevante interesse público.
Trecho da decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE

Foi determinada a remoção imediata das publicações citadas.

A ministra também determinou que as redes sociais Twitter, Facebook, Gettr e Kwai apaguem publicações falsas que afirmam que o ex-presidente Lula tem uma foto ao lado do irmão de Adélio Bispo. O conteúdo foi compartilhado em perfis bolsonaristas.

A foto, na verdade, mostra Lula e o médico Marcos Heridijanio Moura Bezerra, que foi candidato ao cargo de deputado federal pelo PT no pleito de 2018. Na ação, a defesa de Lula diz que a "disseminação de desinformação visa violar a lisura do processo eleitoral e distorcer a percepção e a opinião do eleitor quanto ao candidato Lula".

A coligação de Lula acrescenta que "trata-se de uma ação coordenada, uma vez que as postagens contêm os mesmos comandos e voltaram a ser republicadas dentro do mesmo interstício de tempo (14, 15, 16 e 17 de agosto), tendo como objetivo uma criminosa interferência no processo eleitoral".

Em sua decisão, a ministra diz que é "claríssima a divulgação de fato manifestamente inverídico, com o deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura".

Além da exclusão dos posts, ela pediu que as redes sociais forneçam dados de acesso e registro, bem como endereço de IP dos usuários, para identificação dos responsáveis pelas páginas.