TSE manda suspender página que copia site de campanha e faz ataques a Ciro
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Raul Araújo mandou suspender uma página anônima que tentava se passar pelo site oficial da campanha do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e que fazia ataques ao presidenciável.
Ao determinar a suspensão da página, Araújo acolheu pedido do diretório nacional do PDT, que afirmou que o site fraudulento "gera desinformação, obsta o acesso correto às pautas do candidato, obstrui o debate proposto pelo site originário e, ainda, intenta lucro com a conduta dotada de má-fé".
"Há nítida ofensa à honra do candidato Ciro Gomes, porquanto, quando se aduz pedido de não voto no candidato, pelo pretenso bem-estar do Brasil, lança-se aos eleitores a ideia de que, caso o candidato seja eleito, irá agir na contramão à consecução do bem comum", diz a representação do partido, assinada pelo advogado Walber Agra.
Na avaliação do ministro do TSE, o site anônimo "tem como único objetivo promover propaganda eleitoral negativa". Na página inicial, a plataforma exibe a mensagem "não vote em Ciro, pelo bem do Brasil" e também divulga endereço de e-mail para que os visitantes façam doações via Pix.
"A utilização de página anônima na Internet para promover propaganda eleitoral negativa, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato e candidata, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso", disse o ministro Raul Araújo.
De acordo com a representação protocolada pelo PDT, a empresa dona da página anônima é a Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda. Em seu despacho, Araújo deu prazo de 24 horas para que a companhia tire o site do ar, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
O UOL entrou em contato com a Hostinger e aguarda retorno.
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