TSE nega pedido de Lula para exclusão de posts de bolsonaristas no TikTok
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou um pedido da coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a remoção de vídeos do TikTok e Facebook de bolsonaristas. A defesa de Lula argumenta que o conteúdo tem desinformação para "manipular a opinião pública".
Um dos vídeos supostamente mostra o ex-presidente sendo recebido com gritos de "ladrão" em Garanhuns (PE) e Uberlândia (MG). Outro conteúdo compara o público da motociata de Jair Bolsonaro (PL) a um evento de Lula.
A ação da coligação de Lula também cita o empresário Filipe Sabará, que foi candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Novo em 2020. Em seu perfil no Twitter, ele compartilhou um vídeo que supostamente mostra um evento esvaziado de Lula no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
Na legenda, Sabará diz: "Evento do ladrão, quadrilha e chuchu, totalmente esvaziado. Contra imagens não há argumentos. À frente (sic) nas pesquisas? Aham! Vai dar Bolsonaro no primeiro turno".
A defesa de Lula diz que as publicações configuram prática de propaganda eleitoral irregular na internet com objetivo de prejudicar a honra e imagem do ex-presidente. Também é dito que todos os vídeos e posts foram desmentidos por agências de checagem.
Em seu pedido, a coligação de Lula pedia a remoção dos conteúdos, além da proibição de que os perfis voltassem a publicar vídeos com ataques ao petista.
Na decisão, o ministro Raul Araújo ressaltou que os vídeos citados estão indisponíveis nos perfis indicados. "Dessa forma, não subsite o interesse e a necessidade de se determinar a remoção das publicações impugnadas".
Foi negada a identificação dos responsáveis por perfis bolsonaristas que compartilharam os vídeos no TikTok. "O pedido de diligências para identificação de usuário responsável deve conter fundados indícios da ocorrência do ilícito de natureza eleitoral".
Sobre Filipe Sabará, o ministro pediu que ele apresente defesa no prazo de dois dias. A partir da resposta, um representante do Ministério Público Eleitoral deve se manifestar.
A ação analisada ontem pelo TSE faz parte de um pacote de 15 ações protocoladas no TSE contra aliados e filhos do presidente Bolsonaro.
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