TSE rejeita ação de Lula para Eduardo Bolsonaro e Zambelli apagarem posts
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje uma ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedia que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e os três filhos políticos do presidente Jair Bolsonaro (PL), Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fossem obrigados a apagar de suas redes sociais publicações sobre o petista ter supostamente glorificado a pandemia de covid-19.
Essa foi a primeira derrota de Lula dentro de um pacote de 15 ações protocoladas no TSE contra aliados e filhos do mandatário. A ação decorre de entrevista à revista Carta Capital, em 2020, em que o ex-presidente afirmou ao jornalista Mino carta que o coronavírus surgiu para demonstrar a necessidade da presença do Estado para soluções de crises.
"Quando eu vejo essas pessoas acharem bonito que 'tem que vender tudo o que é público', que 'o público não presta nada'... Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises. Essa crise do coronavírus, somente o Estado pode resolver isso", disse Lula.
O petista eventualmente pediu desculpa pela declaração e defendeu o isolamento social: "Eu acredito piamente que enquanto não tiver remédio a melhor solução para que a gente evite pegar a doença ou passar a doença é ficar em casa. Então, se algumas pessoas ficaram ofendidas, com a frase, eu peço desculpas porque a frase não cabia naquilo que eu queria falar".
TSE: Lula de fato disse frase divulgada
Na avaliação da ministra, o caso envolve suposta propagação de desinformação, contudo ela reconhece que a frase efetivamente foi dita pelo candidato do PT e mereceu destaque, em manchete, de inúmeras matérias jornalísticas de veículos credenciados, todas ainda disponíveis na internet.
"Embora a maximização do espaço de livre mercado de ideias políticas e a ampla liberdade discursiva na fase da pré-campanha e no curtíssimo período oficial de campanha qualifiquem-se como fatores que catalisam a competitividade da disputa e estimulam a renovação política e a vivacidade democrática, a difusão de informações inverídicas configuram prática desviante, que gera verdadeira falha no livre mercado de ideias políticas, deliberadamente forjada para induzir o eleitor a erro no momento de formação de sua escolha", escreveu a ministra do TSE.
Esta reportagem será atualizada em caso de eventual manifestação dos deputados Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, do vereador licenciado Carlos Bolsonaro, do senador Flávio Bolsonaro e da defesa do ex-presidente Lula sobre a decisão do TSE.
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