Campanha de Lula vai ao TSE contra propaganda com Michelle Bolsonaro
Após uma propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) ir ao ar com a participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro, a campanha do ex-presidente Lula, candidato do PT, entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Na representação, os advogados da campanha petista alegam que houve extrapolação do limite de 25% para "aparição de apoiador em propaganda eleitoral gratuita".
Mais cedo, a candidata Simone Tebet (MDB) também entrou com uma ação no TSE utilizando o mesmo argumento.
No vídeo, Michelle Bolsonaro aparece durante 30 segundos. Ela fala sobre a importância da transposição do Rio São Francisco, com foco no eleitorado feminino.
Segundo resolução do TSE (23.610/2019) que trata dos programas eleitorais gratuitos em rádio e televisão, apoiadores de cada candidato podem dispor de até 25% do tempo de cada programa ou inserção. A primeira-dama é a única que aparece na peça. Portanto, de acordo com a argumentação do PT e do MDB, o correto seria que ela fizesse uma aparição por apenas sete segundos.
A campanha de Lula ressalta, ainda, que "não há como se considerar que a presença da Sra. Michelle Bolsonaro na referida propaganda eleitoral seria apenas na condição de interlocutora ou narradora", já que a primeira-dama tem participação estratégica na campanha de Bolsonaro, principalmente "objetivando reverter alguns índices de rejeição específicos do candidato", em alusão ao eleitorado feminino.
Os advogados pedem que a veiculação da campanha seja suspensa, sob pena de multa diária de R$ 25 mil. Além disso, o PT alega que a reexibição da propaganda pode gerar "prejuízo à lisura do pleito eleitoral que se avizinha, ferindo o princípio da igualdade entre os candidatos".
O UOL entrou em contato com a campanha do presidente Jair Bolsonaro, mas não teve retorno até o momento.
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