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Defesa leva à reunião com Moraes coronel que pôs em xeque segurança de urna

31.ago.2022 - O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu hoje com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes - Alejandro Zambranaa/Secom/TSE
31.ago.2022 - O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se reuniu hoje com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes Imagem: Alejandro Zambranaa/Secom/TSE

do UOL, em Brasília

31/08/2022 12h17Atualizada em 31/08/2022 13h41

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atendeu a um pedido da Defesa e recebeu um técnico das Forças Armadas na reunião realizada na manhã de hoje (31) com o ministro Paulo Sérgio Nogueira.

O escolhido foi o coronel Marcelo Nogueira de Souza, que em julho disse no Senado que os militares não tinham informações que garantissem a segurança das urnas contra "ataques internos".

O encontro entre as áreas técnicas dos dois órgãos era um pleito antigo da caserna que havia sido rejeitado pelo antecessor de Moraes na Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, e foi um dos temas abordados no primeiro encontro entre o magistrado e o ministro da Defesa, na semana passada.

Na ocasião, fontes da Defesa afirmaram que Moraes estava disposto a uma reunião entre as áreas técnicas das Forças Armadas e do TSE.

O coronel Marcelo Nogueira de Souza foi responsável por chefiar a equipe das Forças Armadas que atuou na fiscalização do código-fonte das urnas entre os dias 3 a 19 de agosto. O trabalho ficou marcado pela expulsão do coronel Ricardo Sant'Anna, integrante da comitiva, que compartilhou desinformações sobre o sistema eleitoral nas redes sociais.

Nogueira de Souza também foi ao Senado em julho falar sobre o sistema eleitoral, repetindo teses que põem em dúvida a segurança do processo eleitoral.

Na ocasião, o coronel Nogueira disse aos senadores que embora as urnas sejam seguras de ataques externos, os militares não tiveram acesso a documentos que garantiriam uma "opinião conclusiva" sobre riscos de ameaças internas.

O coronel alegou que era possível a inserção de um "código malicioso" no código-fonte das urnas - os dados, porém, são abertos a vistorias de qualquer entidade fiscalizadora que pode se certificar da ausência de falhas ou ações maliciosas nos dados.

Além do coronel Nogueira e do ministro da Defesa, também esteve presente o general Rodrigo Vergara, assessor da pasta.

Pelo lado do TSE, estiveram presentes o secretário-geral do tribunal, José Levy, braço direito de Moraes, e Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação da Corte.

O encontro começou por volta das 10h e durou cerca de duas horas. A reunião foi fechada à imprensa. Fotógrafos puderam fazer registros rápidos do momento. Nenhuma das autoridades falou com os jornalistas.

Teste de integridade

Como adiantou o UOL, Nogueira se encontrou com Moraes para reforçar o pedido dos militares para a realização do teste de integridade nas urnas nas seções eleitorais, ao invés de locais controlados, como ocorre hoje.

O teste de integridade consiste no sorteio de urnas que são levadas para as sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e usadas em uma votação simulada, com servidores da Justiça Eleitoral. Além dos votos no equipamento, são depositados votos em cédulas de papel, que são posteriormente conferidos com o resultado das urnas.

Técnicos das Forças Armadas têm insistido que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais para garantir segurança. A ideia é que, após votarem nas urnas normalmente, os eleitores se voluntariem para destravar as urnas do teste usando a biometria - algo que não é feito atualmente.

Para os militares, a sugestão não implicaria em nova votação e nem violaria o sigilo do voto do eleitor.

No TSE, porém, há resistência da área técnica em implementar as sugestões dos militares. A principal delas é a logística com a proximidade das eleições. A avaliação é que faltando pouco mais de um mês para o primeiro turno, uma mudança deste nível seria de difícil execução.

O encontro de hoje foi a segunda reunião entre Nogueira e Moraes desde a posse do ministro na presidência do TSE. Na semana passada, os dois tiveram um encontro considerado positivo por fontes da Defesa, que relataram disposição de Moraes em realizar uma reunião entre técnicos do tribunal e das Forças Armadas.

O pleito havia sido feito no início do ano pela Defesa ao então presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que recusou a proposta.

Lacração da urna

O TSE realiza desde segunda-feira (29) a cerimônia de lacração das urnas eletrônicas, uma das últimas etapas da auditoria dos programas que serão utilizados nos equipamentos. No primeiro dia, técnicos das Forças Armadas, do Ministério Público e da USP (Universidade de São Paulo) acompanharam os servidores do tribunal nos procedimentos.

Na sexta (2), o ministro Alexandre de Moraes deverá assinar o código-fonte junto de demais autoridades e o sistema será lacrado digitalmente e armazenado na sala-cofre do TSE.

A etapa seguinte será o envio destes programas lacrados para os Tribunais Regionais Eleitorais, que irão inserir os códigos nas urnas junto com dados eleitorais de eleitores e candidatos.