Justiça determina que Latino apague postagem com vídeo editado sobre Lula
A Justiça eleitoral determinou a retirada do ar de publicações nas redes sociais do cantor Latino e de outros perfis com um vídeo editado de uma fala do candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT), feita em um evento em 2017.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino acatou neste sábado (3) parte de pedido feito pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que afirma que os vídeos foram manipulados com cortes de modo a alterar completamente o sentido de um discurso de Lula em 2017, em evento organizado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), em São Bernardo do Campo (SP).
"O conteúdo impugnado trata de vídeo divulgado por Roberto de Souza Rocha, cantor popularmente conhecido como "Latino", e replicado nos diversos perfis de usuários não identificados, com manipulação (cortes) na fala de modo a alterar completamente o sentido de discurso proferido pelo candidato Lula no ato denominado "Povo Sem Medo"", diz o pedido.
A federação afirma que o vídeo foi editado e veiculado a fim de transmitir a ideia de que o candidato Lula teria dito que os apoiadores e filiados presentes no evento seriam vagabundos, bandidos e traficantes. "Sendo que a fala proferida na ocasião foi exatamente em sentido contrário, como se depreende da transcrição do vídeo original constante do YouTube", dizem os partidos que apoiam a candidatura de Lula.
O pedido ressalta ainda que o vídeo manipulado passou a circular agora, durante a campanha eleitoral. "O que demonstra claramente a intenção de manipular a opinião pública com o fito de retirar-lhe votos, por meio da veiculação de informação notadamente falsa".
O cantor Latino publicou o vídeo no seu perfil no Twitter na terça (30), seguido das legendas "Os comentários eu deixo por conta de você!!!" [com o emoji de vômito] e "O Lula sendo Lula" [emoji de vômito novamente]. Até este sábado (3), a postagem tinha 288 retuítes e 1.178 curtidas. O cantor também fez postagem semelhante no seu perfil do TikTok.
O ministro determinou a suspensão da divulgação do material em 24h, sob pena de multa de R$ 10 mil. "A jurisprudência deste Tribunal Superior adota a orientação de que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito e a democratização do debate eleitoral, a intervenção desta justiça especializada é permitida para 'coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto'", afirma Sanseverino na decisão.
No Twitter, Latino se manifestou sobre o caso. O post afirma que foi recebida uma notificação na data de hoje solicitando a retirada de postagem de rede social. "Independente de ser artista, sou brasileiro e respeito a liberdade de expressão assim como decisões judiciais", escreveu o cantor.
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