Propostas de Bolsonaro: veja principais pontos do plano de governo

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), apresentou seu plano de governo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O atual presidente coloca a "liberdade" como eixo central de suas propostas. O documento afirma que ela "é tão importante quanto a própria vida", repetindo a retórica usada pelo presidente em seus discursos.

No plano de governo, o presidente defende a "liberdade econômica", a "liberdade religiosa", "liberdade de expressão", a "liberdade para a defesa de direitos" e a "liberdade para o uso responsável dos recursos naturais".

Relacionadas

Bolsonaro sobre Petrobras: 'Se tiver que ir para 8º presidente, eu vou'

Contrariando Orçamento, Bolsonaro diz que auxílio de R$ 600 está garantido

TSE não concede direito de resposta a Bolsonaro por postagens de Janones

As propostas de Bolsonaro também incluem o aprimoramento de políticas de combate à criminalidade, a ampliação do Auxílio Brasil e reformas estruturantes.

Veja as principais propostas de Bolsonaro:

1. Avanço e consolidação das políticas de geração de emprego e renda.
2. Consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo.
3. Esforços para garantir a estabilidade econômica e sustentabilidade da trajetória da dívida pública.
4. Privatização de estatais, o que contribuiria para um "reordenamento" do papel das empresas na economia do país.
5. Manutenção do Auxílio Brasil no valor de R$ 600.
6. Fortalecimento do controle e da fiscalização das queimadas ilegais, do desmatamento e dos crimes ambientais.
7. Defesa, proteção e promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
8. Ampliar e fortalecer a política nacional de cultura.
9. Política pública voltada para a formação em todas as faixas etárias, e contemplando inclusive a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos, assim como o ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa.
10. Seguir recuperando e avançando na ampliação do acesso e permanência à educação em todos os seus níveis e modalidades.
11. Incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas.
12. Avançar e consolidar a melhoria no acesso aos serviços de saúde com qualidade.
13. Fortalecimento do programa Saúde Digital.
14. Continuidade de programas exitosos, como o Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária, Atenção Especializada à Saúde, a Atenção Domiciliar; a Ciência e Tecnologia, que inclui em seu programa iniciativas como a Farmácia Popular; a Vigilância em Saúde, entre outros.
15. Ampliar e fortalecer as políticas e programas direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Economia

A proposta repete críticas feitas por Bolsonaro às restrições impostas durante a pandemia, dizendo que "a política do 'fecha tudo' gerou a maior crise econômica e social do país". O plano de governo diz que a criação de empregos será uma das prioridades de um novo mandato de Bolsonaro e que isso será feito "de maneira independente dos interesses e preconceitos ideológicos."

O documento cita a liberdade econômica como mecanismo para promover o bem estar social. O texto defende a privatização de estatais para promover a melhor administração pública. Consta também no plano de governo a realização de uma reforma tributária, com simplificação de impostos e correção de 31% na tabela do Imposto de Renda.

No documento, Bolsonaro se compromete a manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023 e a trabalhar pelo ingresso do Brasil na OCDE e em outras entidades internacionais de promoção do livre comércio.

Educação

O presidente tem a expansão da tecnologia como uma das principais bases para melhorar a qualidade do ensino. A partir disso, ele propõe novas matérias relacionadas à área, como programação, inteligência artificial e outras. O plano sugere cursos de capacitação para os professores trabalharem com tecnologia. O candidato também promete trabalhar na valorização dos professores em caso de reeleição.

Em seu plano de governo, Bolsonaro afirma que em uma possível reeleição, "terá a tarefa de incrementar ações que forneçam os fundamentos de importantes disciplinas como Matemática, Português, História, Geografia, Ciências de uma forma geral e outras, permitindo que os alunos possam exercer um pensamento crítico sem conotações ideológicas que apenas distorcem a percepção de mundo, em particular aos jovens".

Meio Ambiente

Jair Bolsonaro defende que a evolução tecnológica é um mecanismo para aumentar a produtividade no campo sem causar danos ao meio ambiente e contribuindo para a preservação. Para isso, ele considera ser necessário fortalecer os setores de mineração e agropecuário.

O plano de governo fala sobre o papel central do Brasil na produção de alimentos mundial e defende a adoção de políticas para garantir a segurança alimentar no país. Bolsonaro ainda reafirma seu compromisso com o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na Amazônia.

Combate às desigualdades sociais

O plano de governo de Bolsonaro diz que é papel do Estado e da sociedade civil atuar para reduzir as desigualdades sociais. É preciso criar uma "sinergia" entre eles em programas e projetos que impactem a população menos favorecida de modo a elevar o seu poder de compra. O documento cita o crescimento econômico como o principal responsável por assegurar as condições sociais mínimas para a população.

Segurança pública

Bolsonaro promete fortalecer as ações de combate ao crime organizado com o uso de tecnologia. O plano de governo cita o uso de drones, inteligência artificial e perícia forense como alternativas em prol desse objetivo.

O presidente afirma que é necessário ampliar o direito à legítima defesa do cidadão. Segundo Bolsonaro, cabe ao Estado assegurar "os meios para o exercício" desse direito. O plano de governo diz que o acesso a armas de fogo é, além disso, um "importante instrumento" elemento cultural e desportivo.

Saúde

Se reeleito, Bolsonaro promete ampliar o acesso a serviços básicos de saúde, a partir do entendimento de que "a família é a base da sociedade". Segundo o presidente, é preciso ter como foco a atenção primária em saúde.

O plano de governo cita os programas "Estratégia da Saúde da Família", "Rede de Atenção Materna e Infantil" (RAMI), "Programa Médicos pelo Brasil", o "Programa de Saúde Bucal" e o "Conecte SUS" como exemplos em que o investimento do governo deu certo e deve continuar.