TSE nega pedido de Bolsonaro para barrar propaganda sobre compra de imóveis

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou hoje o pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para barrar uma propaganda eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que replica uma reportagem do UOL na qual mostra que ao menos 51 imóveis negociados pelo atual mandatário e familiares foram adquiridos total ou parcialmente com dinheiro em espécie.

"A investigação da imprensa revelou outro escândalo: 51 desses imóveis foram pagos em dinheiro vivo, no valor atualizado de R$ 25 milhões. De onde vem tanto dinheiro vivo da família Bolsonaro? É um escândalo tamanho família", diz o vídeo de 30 segundos que começou a circular no último fim de semana.

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Na ação, a Coligação Pelo Bem do Brasil argumenta que as inserções de "transmitem ao público fatos inverídicos e gravemente descontextualizados" de que Bolsonaro, candidato à presidência da República, e sua família estariam envolvidos em escândalo na compra de diversos imóveis com dinheiro em espécie.

A referida inserção, 'produzida mediante mecanismos sofisticados de indução de pensamentos negativos sobre candidato adversário, degrada a boa imagem do representado, ambicionando imputar, no seio do eleitorado, de forma absolutamente descontextualizada e e vil, a (falsa) sensação de que ele e seus filhos são agentes políticos desonestos, porquanto possuem mais de uma centena de imóveis adquiridos no exercício de mandatos eletivos, sendo a maioria comprada por meio de 'dinheiro em espécie', de origem supostamente ilícita'. Trecho de justificativa dada pela coligação de Bolsonaro

Em sua decisão, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino rejeitou o argumento da campanha de Bolsonaro e disse que a reportagem do UOL, replicada pela campanha de Lula, não transmite "informação gravemente descontextualizada" nem é "suportada por fatos sabidamente inverídicos".

Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, observa-se que a publicidade questionada se baseia, conforme reconhece a própria representante, em matéria jornalística divulgada na imprensa pelo portal UOL, na data de 30.8.2022, de modo que a veiculação impugnada não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos. Trecho da decisão do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Em outro trecho da decisão, o magistrado acrescenta sobre a expressão "dinheiro em espécie": "Dessa forma, a referência ao termo 'dinheiro em espécie' se mostra, à primeira vista, adequado à submissão ao debate público."

Lula e Bolsonaro disputam a campanha presidencial nas eleições deste ano —o petista aparece em primeiro nas pesquisas, enquanto o presidente fica em segundo.

A reportagem do UOL mostrou que, dos 107 imóveis negociados por Bolsonaro e familiares desde os anos 1990, quase metade foi comprada com uso de dinheiro vivo.

As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

A reportagem procurou o presidente para perguntar o motivo da preferência da família pelas transações em dinheiro, mas ele não se manifestou antes da publicação da reportagem. Hoje, Bolsonaro disse que a apuração jornalística é uma "covardia".

"Ô, Lula, quer comparar a minha família com a tua?"

Mais cedo, Bolsonaro já havia criticado o ex-presidente Lula por usar a reportagem do UOL em sua campanha e traçou uma comparação entre a família do petista e a dele.

"O Lula está usando isso em campanha. Ô, Lula, você quer comparar a minha família com a tua? A tua saiu de dezenas de milhões de reais. Ficaram ricos de uma hora para a outra. E tem muita coisa que se fala de sua família, que eu não vou reverberar por não ter provas. Mas os seus filhos ganham bem. Inclusive usufruindo de benesses estatais. Quer comparar com a minha família? Nós trabalhamos", disse Bolsonaro, durante sabatina realizada pelo jornal Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília.