Candidato que declarou R$ 5 milhões em dinheiro vivo é preso no Rio

O candidato a deputado federal Clébio Lopes Pereira (União Brasil-RJ), conhecido como "Jacaré", foi preso hoje no âmbito da terceira fase da operação Apanthropia, realizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). O candidato declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um patrimônio total de R$ 15,9 milhões, sendo R$ 5,1 em dinheiro vivo.

Também foram alvo de mandados de prisão Fábio Alves Ramos, ex-chefe de gabinete do prefeito de Itatiaia; Silvano Rodrigues da Silva, vulgo "Vaninho", vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia; Julio Cesar da Silva Santiago, vulgo "Julinho", e Édnei da Conceição Cordeiro, ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia.

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O suplente de vereador Geilson de Almeida, conhecido como "Pipia", foi preso em flagrante.

Procurado pelo UOL, o Ministério Público ainda informou que foram apreendidos com Jacaré cerca de R$ 29 mil e US$ 3,1 mil (cerca de R$ 16 mil).

Ainda no âmbito da operação, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra outras dez pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa responsável por diversos crimes contra a administração pública.

As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Especializada em Crime Organizado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que também determinou o afastamento de cinco vereadores e de um suplente das funções que exerciam na Câmara Municipal de Itatiaia.

'Motivação política'

Em uma publicação nas redes sociais, Clébio relaciona a prisão com um suposto crescimento de sua viabilidade eleitoral. "Ela ocorre em momento em que sua candidatura a deputado federal vem crescendo em várias regiões do estado, e isso tem preocupado bastante algumas correntes políticas".

O candidato também diz que não tem relação com a prefeitura de Itatiaia ou empresas que mantêm contratos com a administração. "O empresário está tranquilo, confia na Justiça, e segue focado no esclarecimento dos fatos que comrpovam a sua inocência e nas ações de sua campanha eleitoral que seguirá normalmente".

Por meio de nota enviada à reportagem, a prefeitura de Itatiaia ressaltou que os fatos ocorreram antes da chegada da atual gestão, mas falou em uma apuração interna.

"Estão relacionadas a membros do Legislativo municipal e se referem a fatos anteriores à nova gestão do Executivo, que assumiu a administração em abril deste ano. Esclarece ainda que está tomando as medidas cabíveis de apuração interna".

O UOL tenta contato com o candidato e Câmara Municipal, para envio de posicionamento sobre a operação. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

Organização criminosa em Itatiaia

Segundo o MP-RJ, os denunciados formavam uma organização criminosa com o objetivo de obter vantagens por meio de lesões à administração pública, com a prática dos crimes de estelionato, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros.

As investigações mostram que a administração do município de Itatiaia foi "vendida" por prefeitos interinos a "investidores" do Rio de Janeiro e região metropolitana, formando uma organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão da prefeitura e se omitir nas fiscalizações de responsabilidade da Câmara Municipal.

Pessoas teriam sido pagas para assumir a condução do município, focando no desvio de recursos públicos, inclusive a partir da nomeação de funcionários "fantasmas" e fraudes em contratos e licitações, para recuperar o "investimento" realizado.

O candidato Jacaré seria um dos líderes da organização criminosa, responsável pela idealização do projeto e acerto primário com a administração pública local; Fábio, considerado o braço-direito de Clébio; Imberê e Silvano, os dois últimos na qualidade de chefes do Poder Executivo em momentos distintos e consecutivos, que atuaram como instrumentos de materialização da estrutura criminosa na máquina pública local.

Julio Cesar de Andrade Santiago - que, segundo o MP-RJ, possui estreitas ligações com Clébio e Fábio - seria uma figura ativa no desempenho das atividades empresariais conduzidas simultaneamente pela organização criminosa. Outros integrantes, ocupando posições de controle na atividade pública local, teriam por missão implementar na prática as ações ilícitas capazes de gerar lucro à quadrilha.

Entre eles, Édnei da Conceição Cordeiro, como ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia; Raphael Figueiredo Pereira, ex-secretário de Saúde de Itatiaia; Kézia Macedo dos Santos Aleixo, ex-secretária de Educação de Itatiaia; Gustavo Ramos da Silva, ex-secretário de Administração de Itatiaia; Fernando José Daemon Barros, ex-Procurador-Geral de Itatiaia e Marcos Eduardo Noronha Fontes, ex-secretário de Planejamento e de Habitação de Itatiaia.

Núcleo de corrupção no Legislativo

O MP-RJ aponta ainda que, dentro os denunciados, existe um núcleo de servidores públicos que integram a Câmara Municipal e atuam para manter as estratégias criminosas da organização, especialmente não fiscalizando e não reprimindo irregularidades praticadas pelo Executivo, além de também desviar recursos estatais.

Essa mesma organização criminosa teria implementado o mesmo esquema de corrupção em outros municípios.

A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril de 2021 e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual de combate à covid-19.

O esquema teria causado um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos.

A segunda fase foi deflagrada em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento do cargo do Prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves; de seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e dos secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, por atos de improbidade administrativa. As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.