TSE nega suspender site que critica postura de Bolsonaro com as mulheres

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o pedido da Coligação Pelo Bem do Brasil (composta pelos partidos PL, PP e Republicanos) para suspender o site e as redes sociais "Mulheres com Bolsonaro?", que contêm postagens críticas à postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) com as mulheres.

Na ação, os advogados pediram a suspensão do site e das redes sociais, identificação dos autores e aplicação de multa em razão da "propaganda eleitoral negativa, mediante a alegação de sucessão de posts que contam com títulos falaciosos e pejorativos, além de dispor de uma estratégia de marketing construída para oposição direta à candidatura [de Bolsonaro]".

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O pedido ocorre ao mesmo tempo em que o presidente está dando máxima atenção ao voto feminino. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também foi escalada para suavizar a imagem de Bolsonaro com o grupo. Outra frente de atuação de Bolsonaro é trabalhar para aumentar a rejeição do eleitorado feminino ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que lidera as pesquisas de intenção de voto, inclusive, entre as mulheres.

Os advogados citaram algumas das publicações no site e também nas redes sociais — WhatsApp, Facebook, Twitter e Telegram — "Mulheres com Bolsonaro?".

• "Bolsonaro agride mulher;
• Bolsonaro diz: Não te estupro porque você não merece;
• Bolsonaro contra o direito das empregadas domésticas;
• Bolsonaro defende assassino de deputada;
• Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade;
• Bolsonaro chama jornalista da CNN de quadrúpede;
• Bolsonaro ofende jornalista: queria dar o furo contra mim;
• Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes."

Segundo a defesa da coligação, o site utiliza, "muitas das vezes, de falas gravemente descontextualizadas, veiculando notícias sabidamente falsas e atribuindo adjetivos desprezíveis ao Presidente da República, que perpassam a esfera da mera crítica, inerente ao debate político, no intento de macular a honra e a imagem de Jair Bolsonaro".

"(...) A partir de descontextualizações absurdas e textos sensacionalistas, o sítio ambicionaria imputar — no seio da sociedade digital — efeitos psicológicos gravemente negativos sobre a conduta e a imagem do candidato Jair Bolsonaro ao atribuir-lhe a falsa imagem de que odiaria as mulheres, em completa ofensa à ordem jurídica vigente."

Porém, a ministra declarou que o site não faz menção ao pleito de outubro e que a plataforma apenas reúne matérias já veiculadas na imprensa.

Na hipótese dos autos, contudo, o site não apresenta conteúdo eleitoral, pois em nenhum lugar faz menção ao pleito vindouro, mas tão somente colaciona matérias jornalísticas, já divulgadas em diversos veículos de imprensa, relacionadas a acontecimentos de conhecimento público dos quais tomou parte o candidato Jair Messias Bolsonaro. Decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE

Na decisão, Bucchianeri reforçou que, embora as matérias compiladas no site "possam ser tidas como desabonadoras ao candidato, elas não fazem nenhuma referência às eleições".

"Em verdade, tenho para mim que o site ora impugnado funciona como instrumento de canalização de eventuais críticas ao atual Presidente da República, em especial no que concerne às mulheres. Sobre esse prisma, entendo inexistir fundamentos que legitimem a interferência desta Justiça Eleitoral sobre o site impugnado, pois o conteúdo divulgado, a despeito de crítico, não possui pertinência com as eleições de 2022."

A ministra ainda argumentou que, não havendo citação ao pleito do próximo mês no site e nas publicações nas redes sociais, não é possível aplicar os dispositivos eleitorais solicitados pela defesa na representação.

"Nesse cenário, portanto, o caso é de mero exercício do direito de crítica, sem qualquer projeção direta e imediata sobre qualquer das candidaturas ora em disputa", finalizou.

Ataque às mulheres

Um levantamento do Datafolha, divulgado na última semana, mostrou que Bolsonaro é tido como o candidato que mais ataca as mulheres e a democracia, além de ser o que mais mente na campanha eleitoral.

A pesquisa, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, apontou que 51% dos entrevistados acham que o chefe do Executivo é o que mais ataca as mulheres, enquanto o petista somou 12% das respostas.

Os eleitores que não souberam responder foram 24%. Separando apenas as respostas das mulheres entrevistadas, Bolsonaro alcançou 54% das respostas como o candidato que mais ataca o grupo.